Índios dizem que não vão sair das áreas da Raposa Terra do Sol terça-feira, ago 26 2008 

Amazônia , , , , acantus79 6:31 pm

O coordenador-geral do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Dionito José de Souza, disse nesta terça-feira (26) que os 18 mil índios que vivem na Terra Indígena Raposa Serra do Sol não deixarão os 1,7 milhão de hectares da reserva. A decisão, segundo Souza, não mudará mesmo se o Supremo Tribunal Federal determinar nesta quarta-feira (27) pela ilegalidade da demarcação contínua e autorize a permanência de arrozeiros e famílias de agricultores brancos na área.

O STF julga nesta quarta as ações que contestam a demarcação da reserva indígena, homologada em 2005 pelo governo federal. Um grupo de grandes produtores de arroz e famílias de agricultores brancos querem permanecer em parte da área da terra indígena.

Em entrevista à Agência Brasil, o coordenador disse temer, inclusive, a possibilidade de conflito após a decisão do STF, principalmente no Distrito de Surumu, dentro da reserva, área de maior tensão entre fazendeiros e índios.

A Polícia Federal diz que já recebeu reforço no contingente para monitorar a região nos próximos dias. Agentes da Força Nacional de Segurança também estão na área. Um grupo de indígenas deve ser reunir no centro de Boa Vista para acompanhar o julgamento do STF.

Manifestação

Nesta terça (26), um grupo de cerca de 500 pessoas fechou por quase três horas a BR-174, que liga Boa Vista a Pacaraima. O protesto pela manutenção da demarcação contínua das áreas reuniu indígenas, agricultores, representantes dos Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST). O grupo também aproveitou para pedir a posse de uma fazenda na beira da rodovia, ocupada há oito dias por cerca de 200 famílias.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, a manifestação foi pacífica e apenas uma pessoa foi detida após furar o bloqueio e invadir a pista onde estavam os protestantes.

Terra Indígena Raposa Serra do Sol

A demarcação da reserva indígena concluída pelo governo federal em 2005 abrange uma região de 1,7 milhão de hectares. Os arrozeiros ocupam cerca de 1% dessa área e as comunidades indígenas estão divididas entre simpatizantes e contrários a permanência dos agricultores.

De acordo com o governo do Estado, a produção de arroz corresponde a 6% do Produto Interno Bruto (PIB) de Roraima e gera pelo menos dois mil empregos diretos. Mas os produtores já receberam diversas multas milionárias do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por degradação ambiental. Eles não aceitam deixar a reserva e alegam que as indenizações oferecidas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) são irrisórias.

var pwa_pagination_number_pages = 1;

 

Índios brasileiros pedem apoio do papa em batalha fundiária quarta-feira, jul 2 2008 

Amazônia , , , acantus79 10:44 pm

CIDADE DO VATICANO (Reuters) – Índios brasileiros afetados pela demarcação de reservas na Amazônia, no estado de Roraima se reuniram nesta quarta-feira com o papa Bento 16 no Vaticano para pedir apoio da Igreja Católica em esforços para defender o seu espaço TI Raposa Serra do Sol, obtido há três anos.

O governo brasileiro criou a reserva Raposa Serra do Sol no norte do Estado de Roraima em 2005, mas os planos de remover os fazendeiros que não são indígenas e habitam a região geraram uma batalha legal e estimularam a violência.

Homens mascarados atiraram e feriram 10 índios em 5 de maio, incluindo um garoto de 12 anos, disseram os indígenas.

“Eu disse (ao papa) que nós estamos pedindo apoio para nossa reserva no Brasil, que nós precisamos do apoio dele”, disse à Reuters Jacir José de Souza, da tribo Makuxi.

Souza afirmou que o pontífice disse a ele que “faria possível para ajudar”, mas o Vaticano não comentou sobre a breve conversa após a audiência geral do papa desta semana.

Pierlangela Nascimento da Cunha, da tribo Wapixana, a outra indígena que se reuniu com o papa, disse que o encontro garantiria à sua comunidade que o mundo está atento à situação.

“O fato é de estarmos aqui hoje vai implicar que outras pessoas saberão sobre nossa situação. Isso nos conforta, não estamos sozinhos”, afirmou.

Cunha disse que 21 índios na região foram mortos na onda de violência e de disputas fundiárias desde a década de 1970.

(Reportagem de Phil Stewart)

 

Parlamento português receberá índios da reserva Raposa Serra do Sol quarta-feira, jul 2 2008 

Amazônia , , acantus79 10:31 pm

Líderes indígenas da reserva de Raposa Serra do Sol, em Roraima, chegam na quinta-feira a Portugal para falar sobre a situação da área. Eles serão recebidos pela Comissão de Relações Exteriores do Parlamento português e por grupos políticos.

Os índios Jacir José de Souza e Pierlangela Cunha vão divulgar sua campanha de defesa do direito à terra “Anna Pata, Anna Yan” (Nossa Terra, Nossa Mãe) e denunciar a violência de que dizem ser alvo os povos indígenas da reserva.

No primeiro dia da visita, os líderes “serão recebidos pela Comissão das Relações Exteriores, por representantes dos grupos parlamentares [portugueses] e pelo embaixador do Brasil em Portugal”, afirmou à Agência Lusa o padre Elísio Assunção, diretor da Fátima Missionária, que coordena a visita.

“Também foi pedida uma audiência ao primeiro-ministro, José Sócrates, que ainda não foi confirmada. Há também vários outros encontros marcados com diferentes entidades e organizações, como a Comissão Nacional de Justiça e Paz, a Caritas e a Pro Dignitate”, afirmou Assunção.

Terminando na segunda-feira a viagem pela Europa, os líderes indígenas querem contar com o apoio político de Lisboa para pressionar o governo brasileiro a pôr fim “à invasão das terras indígenas” e manter “o decreto de homologação em área contínua do território da Raposa/Serra do Sol”.

O decreto de 2005, assinado por Lula, demarcou e homologou como território indígena uma área de cerca de 1,67 milhão de hectares nas fronteiras com a Venezuela e a Guiana, mas os fazendeiros de Roraima entraram com ação no STF (Supremo Tribunal Federal) exigindo que a demarcação da reserva fosse em área descontínua.

“Uma decisão contra os índios abriria um precedente gravíssimo na legislação brasileira, fazendo com que as terras indígenas já demarcadas, homologadas e registradas pudessem, então, ser contestadas e revistas”, afirmou o padre.

“Isto seria um grande retrocesso nos direitos indígenas, conquistados e consagrados pela Constituição Federal e pelo direito internacional”, disse Assunção, para quem a luta pela terra indígena da Raposa Serra do Sol “é emblemática para todo o Brasil”.

Segundo Assunção, as comunidades indígenas “não pedem qualquer privilégio”, exigindo apenas que o Supremo ratifique e faça cumprir o decreto de homologação e determine a retirada dos agricultores, que desenvolvem “atividades que têm um impacto ambiental altamente prejudicial”.

 

Papa recebe indígenas da Raposa Serra do Sol quarta-feira, jul 2 2008 

Amazônia , , acantus79 10:25 pm


Dois líderes indígenas brasileiros, que passaram as últimas duas semanas percorrendo a Europa em busca de apoio, foram recebidos ontem pelo Papa Bento XVI. Pierlângela Nascimento da Cunha, coordenadora da Organização de Professores Indígenas de Roraima – representante da tribo Wapixana -, e Jacir José de Souza, fundador do Conselho Indígena de Roraima e membro dos Makuxí, receberam do pontífice garantias de apoio para a manutenção de suas reservas em Roraima (TI Raposa Terra do Sol).

“Faremos o possível para ajudar a manter a sua terra”, afirmou o papa. No centro do debate estava a definição das terras na reserva Raposa Serra do Sol. Os indígenas também entregaram uma carta ao Papa pedindo sua intervenção no conflito. “O nosso povo está enfrentando um momento de grande angústia diante da ocupação ilegal de nosso território”, acusam o representantes indígenas.

“Pedimos que Sua Santidade exprima solidariedade com nosso povo”, afirmou a carta. Os indígenas também pedem que o Papa mostre sua solidariedade ao insistir com o governo brasileiro sobre a necessidade de que a demarcação das terras não seja modificada. O tema está no Supremo Tribunal Federal a pedido do governo de Roraima. “Dessa decisão depende a vida de todo o povo indígena no Brasil”, afirmam.

 

Índios de Roraima têm chance em corte internacional, diz ex-relator da ONU domingo, jun 29 2008 

Amazônia , , acantus79 6:30 pm

CAROLINA GLYCERIO

da BBC Brasil, em São Paulo


Os índios da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, ganhariam um processo na Corte Interamericana de Direitos Humanos se a área da reserva fosse alterada e o caso fosse levado à instância internacional, afirmou o ex-relator da ONU para os Direitos Humanos dos Povos Indígenas Rodolfo Stavenhagen.

Ele comparou a crise à que aconteceu em 2001, na Nicarágua, com a comunidade indígena mayagna, de Awas Tingni, que teve sua terra ameaçada por concessões de exploração dadas pelo governo a companhias estrangeiras. Os índios apresentaram o caso à corte, que reconheceu o direito histórico dos índios à terra disputada.

“Foi um divisor de águas na jurisprudência internacional, foi a primeira vez que a corte interamericana assumiu a defesa aberta dos direitos dos povos indígenas”, disse Stavenhagen, atualmente baseado no México.

Segundo o ex-relator, “essa sentença é válida para o Brasil”.
Com uma área de 1,7 milhão de hectares, a reserva indígena Raposa Serra do Sol foi homologada em 2005 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em meio a uma polêmica antiga em torno da localização da reserva na região da fronteira com Guiana e Venezuela.

Nos últimos meses, o debate chegou ao Supremo Tribunal Federal depois que a Polícia Federal tentou retirar da reserva produtores de arroz que há anos ocupam parte da terra indígena, supostamente com o consentimento de parte dos índios.

Existem 33 ações no STF que contestam a demarcação da terra indígena, incluindo uma do governo de Roraima – que contesta o laudo antropológico no qual o governo federal se baseou para homologar reserva em área contínua.

‘Violação grosseira’

O ex-relator da ONU, que deu palestra sobre os direitos dos povos indígenas na Universidade de Brasília (UnB), diz que vem recebendo informações “preocupantes” dos índios da Raposa Serra do Sol quanto ao “perigo” de a área da reserva ser revista.

“Notícias de que a Suprema Corte (STF) e alguns ministros têm feito declarações contra essa conquista de direitos humanos (a homologação da reserva) são muito preocupantes”.

“O reconhecimento do território de acordo com a Constituição de 1988 e com a legislação internacional é um passo muito bom para os direitos humanos dos povos indígenas, derrubar isso seria problemático, uma grosseira violação dos direitos adquiridos.”

Stavenhagen diz que usará a visita ao Brasil para reunir dados sobre o caso que apresentará a seu sucessor, o atual relator da ONU para povos indígenas, James Anaya, e ao Conselho de Direitos Humanos da entidade.

Ele refuta o argumento de que a constituição de uma reserva indígena em área de fronteira represente ameaça à segurança nacional.

“A defesa dos direitos humanos dos povos assentados seria a melhor defesa do território nacional e da segurança nacional. Haveria uma verdadeira integração do território nacional, não compreendo por que alguém possa se sentir ameaçado pela defesa dos direitos indígenas.”

O ex-relator argumentou ainda que não há nenhuma ameaça à segurança dos países do continente americano atualmente e disse que uma mudança dessa situação seria “problema do Brasil”.

“Eu falo da perspectiva dos direitos humanos dos povos indígenas, que sempre foram vítimas do racismo, e agora que tem direito adquirido a essas terras, o argumento que surge é o de que eles são ameaça. Esse argumento não é válido, não sei quais as motivações”.

O ex-relator elogiou a postura do governo brasileiro de demarcar e homologar terras indígenas como “um grande avanço” e defendeu a expulsão dos produtores de arroz da reserva.

“A situação (da reserva) é inteiramente legal, são eles que estão na ilegalidade, foram para lá mesmo depois da demarcação”.

 

Índios pedem apoio britânico para reserva de Roraima domingo, jun 29 2008 

Amazônia , , , acantus79 6:26 pm

DANIEL GALLAS

da BBC Brasil, em Londres

Dois índios brasileiros se reuniram com parlamentares britânicos nesta quarta-feira em Londres em busca de apoio internacional para a reserva indígena Raposa Serra do Sol.

Jacir José de Souza, da tribo Makuxi, e Pierlangela Nascimento da Cunha, da tribo Wapixana, se reuniram com parlamentares de uma comissão multipartidária sobre povos tribais do Parlamento britânico.

A reserva indígena tem sido alvo de disputa entre plantadores de arroz e índios. Na segunda metade deste ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) deve decidir se a homologação das terras, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2005, é constitucional.

Uma das ações contra a reserva indígena é do governo do Estado de Roraima –que contesta o laudo antropológico no qual o governo federal se baseou para homologar reserva em área contínua.

Interferência

No encontro, os dois índios falaram aos parlamentares sobre a disputa no STF do governo de Roraima contra a homologação da reserva.

“Nós não estamos pedindo parte financeira não. Nós estamos apenas pedindo às autoridades [internacionais] para que elas nos ajudem a confirmar a nossa terra que esta demarcada e registrada”, disse Souza à BBC Brasil.

Uma das entidades que apoiou os índios na viagem à Europa, a Survival International, afirmou que “não espera a interferência dos parlamentares em assuntos internos do Brasil”, mas apenas quis ajudar a “levar aos parlamentares a história dos índios”.

A Survival International, que é sediada em Londres, afirma que a viagem foi financiada pelos próprios índios através do Conselho Indígena de Roraima, entidade que foi fundada por Jacir José de Souza.

Após o encontro com os índios brasileiros, os parlamentares britânicos se disseram “simpáticos à causa”, mas que dificilmente poderiam interferir no assunto, que cabe ao judiciário brasileiro.

“Eu gostaria de ver a demarcação da área tribal protegida”, disse o diretor da comissão multipartidária sobre povos tribais do Parlamento britânico, o deputado liberal-democrata Martin Horwood.

“Nós respeitamos os processos legais que estão acontecendo no Brasil e nós não temos intenção de interferir nisso, mas seria uma vergonha se o bom histórico do Brasil de reconhecimento de direitos indígenas for manchado pelo resultado deste caso.”

Além da Grã-Bretanha, os índios brasileiros também visitarão grupos na França, Itália, Bélgica e Portugal. Eles já estiveram na Espanha.

A reserva Raposa Serra do Sol foi homologada em 2005 por um ato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As terras ocupam 1,7 milhão de hectares em Roraima, perto da tríplice fronteira de Brasil, Guiana e Venezuela.

Existem mais de 30 ações no Supremo contra a demarcação da reserva indígena de forma contínua.

Neste ano, a Polícia Federal tentou retirar da reserva produtores de arroz que há anos ocupam parte da terra indígena, supostamente com o consentimento de parte dos índios.

 

Fronteira não pode ficar “a reboque” de índios, diz general domingo, jun 29 2008 

Amazônia , , , , acantus79 6:23 pm

HUDSON CORRÊA

SÉRGIO LIMA
da Folha de S.Paulo, em Brasília

A política indígena do governo brasileiro, complacente com a atuação de ONGs estrangeiras na fronteira amazônica, ameaça a soberania nacional. A afirmação é do general-de-brigada Luiz Eduardo Rocha Paiva, comandante de 2004 a 2006 da escola que prepara os oficiais superiores do Exército.

Paiva, 56, endossou em entrevista à Folha as críticas do general Augusto Heleno, responsável pelo CMA (Comando Militar da Amazônia), quando eclodiu o conflito entre arrozeiros e índios na reserva Raposa Serra do Sol (Roraima).

“Eu acho que na faixa de fronteira tem que ter cidades, vilas, comércio. A terra indígena impede o surgimento. Somos 190 milhões de habitantes. Não podemos ficar a reboque de 700 mil [índios]”, disse.

O general acha que, como estão pouco povoadas, as reservas na área de fronteira podem virar territórios autônomos: “Se o brasileiro não-índio não pode entrar nessas reservas, daqui a algumas décadas a população vai ser de indígenas que, para mim, são brasileiros, mas para as ONGs não são. Eles podem pleitear inclusive a soberania”.

Paiva afirma que o Estado “não se faz presente”. “A Amazônia não está ocupada. É um vazio. Alguém vai vir e vai ocupar. Se o governo não está junto com as populações indígenas, tem uma ONG que ocupa. As ONGs procuram levar as populações indígenas a negar a cidadania brasileira. Elas atuam sem o controle do Estado brasileiro. Ligadas a interesses estrangeiros, são um perigo.”

O risco maior, segundo o general, está na região entre Roraima e Amapá, devido à influência de Inglaterra (sobre a Guiana), França (Guiana Francesa) e Holanda (Suriname) e aos interesses dos EUA. “Eu acho que podemos perfeitamente caracterizar a ameaça e dizer o nome desses atores.”

Na fronteira com a Venezuela e com a Guiana, na região da Raposa/Serra do Sol, o Exército mantém pelotões especiais, mas o general diz que isso de pouco adianta. “O pelotão de fronteira não defende nada. É preciso uma ação de presença importante, mas para vivificar. Vivificar com gente brasileira, inclusive com o índio.”

Paiva, que passou à reserva em julho passado, disse que “a cobiça pelas riquezas” da Amazônia é o assunto principal da Eceme (Escola de Comando e Estado-Maior do Exército), que fica no Rio de Janeiro.

“Quando eu cheguei ao comando da escola, já era o assunto mais importante. Eu continuei estimulando para que o assunto mais importante, a ser estudado, fosse a Amazônia em relação à ameaça”, afirmou.

As idéias do general ainda circulam no meio militar. Ele deve publicar em breve artigo sobre ameaça à Amazônia na revista “Idéias em Destaque” do Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica. Em 2006, o general publicou um artigo na revista da Eceme sobre “vulnerabilidade, cobiça e ameaça” à Amazônia. O material foi republicado na edição de março e abril na “Military Review”, edição brasileira.