Discurso sobre o método de René Descartes sábado, jun 7 2008 

Robson Stigar

Introdução

Percebe-se no livro Discurso sobre o método de René Descartes que o mesmo é um filosofo cuja característica é o seu temperamento matemático, sua preocupação era com a ordem, a clareza e a distinção. Percebe-se que Descartes preocupava-se também em manter a sua filosofia positiva e concreta, contudo de modo simples e claro. Descartes propôs fazer uma ciência essencialmente pratica e não especulativa, queria disciplinar a ciência e isso seria possível com um bom método. Esse método seria universal, inspirado no rigor matemático e racionalista.

Suas obras principais são tidas como clássicas são elas: Regras para a orientação do espírito – 1628 (primeiros conceitos do método cartesiano), Geometria – 1637 – (estudos e reflexões sobre a matemática, a física e a geometria), Discurso do Método – 1637 (instruções de como conduzir a razão, como buscar a verdade na ciência), Meditações – 1641 (expande as reflexões do discurso do método cartesiano).

Pensamento

Descartes propôs que sempre devemos duvidar de tudo em todos os momentos. Afirmava que era necessário distinguir o verdadeiro do falso. O método cartesiano põe em dúvida tanto o mundo das coisas sensíveis quanto o das inteligíveis, ou seja, duvidar de tudo, As coisas só podem ser apreendidas por meio das sensações ou do conhecimento intelectual. A evidência da própria existência – o “penso, logo existo” – traz uma primeira certeza. A razão seria a única coisa verdadeira da qual se deve partir para alcançar o conhecimento. Diz Descartes “Eu sou uma coisa que pensa, e só do meu pensamento posso ter certeza ou intuição imediata”.

Para reconhecer algo como verdadeiro, ele considera necessário usar a razão, o raciocínio como filtro e decompor esse algo em partes isoladas, em idéias claras e distintas, ou seja, propõe fragmentar, dividir o objeto de estudo a fim de melhor entender, compreender, estudar, questionar, analisar, criticar, o todo, o sistema. Enfim experimentar na esfera da ciência e da razão, isto é estudar empiricamente, cientificamente, historicamente e racionalmente.
Para garantir que a razão não se deixe enganar pela realidade, tomando como evidência o que de fato pode não passar de um erro de pensamento ou ilusão dos sentidos, Descartes formula sua segunda certeza: a existência de Deus. Entre outras provas, usa a idéia de Deus como o ser perfeito. A noção de perfeição não poderia nascer de um ser imperfeito como o homem, mas de outro ser perfeito, argumenta. Logo, se um ser é perfeito, deve ter a perfeição da existência. Caso contrário lhe faltaria algo para ser perfeito.

Portanto, Deus existe. Essas conclusões são possíveis a partir da sua metafísica. A metafísica de Descartes é buscar a identidade da matéria e espaço, o mundo tem uma extensão infinita, o mundo é constituído pela mesma matéria em qualquer parte, o vácuo é algo impossível.

“O poder de bem julgar e distinguir o verdadeiro do falso, o que é propriamente o que se denomina o bom senso ou a razão, é naturalmente igual em todos os homens; e que assim a diversidade das opiniões não convém de serem uns mais razoáveis do que os outros, mas somente de que conduzimos nossos pensamentos por caminhos diversos e não consideramos as mesmas coisas”” (DESCARTES, 1637)

O método seria um instrumento, que bem manejado levara o homem a verdade, esse método consiste em aceitar apenas aquilo que é certo e irrefutável e conseqüentemente eliminar todo o conhecimento inseguro ou sujeito a controvérsias. O objetivo de Descartes era de abranger numa perspectiva de conjunto unitário e claro, todos os problemas propostos a investigação cientifica.

O fundamento principal da filosofia cartesiana consiste na pesquisa da verdade, com relação a existência dos “objetos”, dentro de um universo de coisas reais. O método cartesiano esta fundamentado no principio de jamais acreditar em nada que não tivesse fundamento para provar a verdade. Com essa regra nunca aceitara o falso por verdadeiro e chegará ao verdadeiro conhecimento de tudo.

Descartes parte do cogito (pensamento) que faz parte do seu interior, colocando em duvida a sua própria existência para chegar a uma certeza sobre a concepção de homem, o qual faz um novo pensar sobre a problemática (homem) considerando duas principais substancias existentes, que são o corpo e a alma que se unem em uma união fundamental porem distintas entre si.

Sobre a questão do método Descartes afirma:

O primeiro era não receber jamais como verdadeira qualquer coisa sem antes a conhecer evidentemente como tal; isto é, evitar cuidadosamente a precipitação e a prevenção, e não incluir nos meus julgamentos nada que se não apresentasse tão clara e distintamente ao meu espírito que não tivesse nenhuma ocasião de o por em dúvida. O segundo, dividir cada uma das dificuldades que tivesse que examinar no maior número possível de parcelas que se tornassem necessárias para melhor as resolver. O terceiro, em boa ordem os meus pensamentos, começando pelos objetivos mais simples e mais fáceis de conhecer, para subir pouco a pouco, como por degraus, até ao conhecimento dos mais complexos, e admitindo mesmo certa ordem entre aqueles que não precedem naturalmente uns aos outros. E no último, fazer a propósito de tudo recenseamentos tão completos e revisões tão gerais que me sentisse certificado de nada omitir.” (DESCARTES.1637)

O objetivo de Descartes é a pesquisa de um método adaptado a conquista do saber, descobre esse método que tem como objetivo a clareza e a distinção, ou seja, com isso quer ser mais objetivo possível, imparcial, quer fundamentar o seu pensamento em verdades claras e distintas. Para isso, de acordo com o seu método, devem ser eliminadas quaisquer influencias de idéias que muitas vezes não são verdadeiras, mas que são tidas como mitológicas e por fim muitas vezes acabamos aceitando tais mitos sem que nunca tenhamos comprovado de fato. Só devemos nos basear em enunciados claros e evidentes.

Essa metafísica cartesiana ou método cartesiano nos diz de que é feito e como é feito o mundo. O método cartesiano revoluciona todos os campos do pensamento de sua época, possibilitando o desenvolvimento da ciência moderna e abrindo caminho para o ser humano dominar a natureza. A realidade das idéias claras e distintas, que Descartes apresentou a partir do método da dúvida e da evidência, transformou o mundo em algo que pode ser quantificado. Com isso, a ciência, que até então se baseava em qualidades obscuras e duvidosas, a partir do início do século XVII torna-se matemática, capaz de reduzir o universo a coisas e mecanismos mensuráveis, que a geometria pode explicar. Descarte propõe uma espécie de ceticismo para as coisas, tudo tem que ser duvidado, experimentado.

Descartes dividiu a realidade em res conngitas (consciência e mente) e res extensa (corpo e matéria). Acreditava que Deus criou o universo como um perfeito mecanismo. Em relação à ciência, Descartes desenvolveu uma filosofia que influenciou muitos, até ser passada pela metodologia de Newton. Ele propunha, por exemplo, que o universo era pleno e não poderia haver vácuo, o vácuo é algo impossível. Descartes acreditava que a matéria não possuía qualidades inerentes, mas era simplesmente o material bruto que ocupava o espaço. Descartes propunha a criação de um método para chegar a verdade cientifica, pois a duvida não pode jamais existir, tem que haver certeza, lógica e razão na ciência.

Para Descartes, nem os sentidos, que podem enganar-nos, nem as idéias, que são confusas, podem nos dar certezas e, portanto, nos conduzir ao entendimento da realidade. Por isso, com a finalidade de estabelecer um método de pensamento que permita chegar à verdade, desenvolve um sistema de raciocínio que se baseia na dúvida metódica e não pressupõe certezas e verdades. Com base nisso reconstrói o universo da metafísica clássica com a idéia de que a essência do ser humano esta no pensamento.

Conclusão

A ciência cartesiana busca de maneira analítica estudar as partes de um todo, ou seja, estudar apenas a parte de um objeto, deixando de lado o todo, isto é dividir, fragmentar. Porem essa ciência cartesiana, não foi a ciência que Descartes procurou desenvolver, Descartes propôs sim a fragmentação, a divisão, a particularidade, mas sempre pensando no todo, num ser completo.

A ciência e os racionalistas de maneira geral perderam essa idéia de totalidade, sempre em buscas de avanços tecnológicos e científicos foram cada vez mais se especializando em algo e esquecendo a totalidade.

Bibliografia

ABAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia. Ed. Martins Fontes. São Paulo. 1998.

VALÉRY, Paul. O pensamento vivo de Descartes. Coleção O Pensamento Vivo. Martins Fontes, SP. 1967

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O PENSAMENTO CARTESIANO sábado, jun 7 2008 

Robson Stigar

Introdução

Descartes é um filosofo cuja característica é o seu temperamento matemático, sua preocupação era com a ordem, a clareza e a distinção. Preocupava-se também em manter a sua filosofia positiva e concreta, contudo de modo simples e claro. Descartes propôs fazer uma ciência essencialmente pratica e não especulativa, queria disciplinar a ciência e isso seria possível com um bom método. Esse método seria universal, inspirado no rigor matemático e racionalista.

O Método Cartesiano

O método seria um instrumento, que bem manejado levara o homem a verdade, esse método consiste em aceitar apenas aquilo que é certo e irrefutável e conseqüentemente eliminar todo o conhecimento inseguro ou sujeito a controvérsias. O objetivo de Descartes era de abranger numa perspectiva de conjunto unitário e claro, todos os problemas propostos a investigação cientifica.

O fundamento principal da filosofia cartesiana consiste na pesquisa da verdade, com relação a existência dos “objetos”, dentro de um universo de coisas reais. O método cartesiano esta fundamentado no principio de jamais acreditar em nada que não tivesse fundamento para provar a verdade. Com essa regra nunca aceitara o falso por verdadeiro e chegará ao verdadeiro conhecimento de tudo.

Descartes parte do cogito (pensamento) que faz parte do seu interior, colocando em duvida a sua própria existência para chegar a uma certeza sobre a concepção de homem, o qual faz um novo pensar sobre a problemática (homem) considerando duas principais substancias existentes, que são o corpo e a alma que se unem em uma união fundamental porem distintas entre si.

Suas obras principais são tidas como clássicas são elas: Regras para a orientação do espírito – 1628 (primeiros conceitos do método cartesiano), Geometria – 1637 – (estudos e reflexões sobre a matemática, a física e a geometria), Discurso do Método – 1637 (instruções de como conduzir a razão, como buscar a verdade na ciência), Meditações – 1641 (expande as reflexões do discurso do método cartesiano).

O cartesianismo também pode ser definido numa perspectiva de senso comum como a primeira filosofia moderna e acabou estabelecendo as bases da ciência moderna e contemporânea. Sobre esta questão temos na wikipedia a seguinte afirmação:[1]

O cartesianismo é um movimento filosófico cuja origem é o pensamento do francês René Descartes, filósofo, físico e matemático (1596-1650). Segundo Bertrand Russell Descartes é considerado o fundador da filosofia moderna e pai da matemática. Descartes foi o responsável pelo racionalismo continental, fazendo oposição ao empirismo. Descartes é considerado o primeiro filósofo “moderno”porem ele mesmo não se considera mestre e sim um estudioso, descobridor e explorador daquilo que encontrou. Sua contribuição à epistemologia é essencial, assim como às ciências naturais por ter estabelecido um método que ajudou o seu desenvolvimento. Descartes criou, em suas obras Discurso sobre o método e Meditações – ambas escritas no vernáculo, ao invés do latim tradicional dos trabalhos de filosofia – as bases da ciência contemporânea.

O método cartesiano põe em dúvida tanto o mundo das coisas sensíveis quanto o das inteligíveis, ou seja, duvidar de tudo, As coisas só podem ser apreendidas por meio das sensações ou do conhecimento intelectual. A evidência da própria existência – o “penso, logo existo” – traz uma primeira certeza. A razão seria a única coisa verdadeira da qual se deve partir para alcançar o conhecimento. Diz Descartes “Eu sou uma coisa que pensa, e só do meu pensamento posso ter certeza ou intuição imediata”.

Para reconhecer algo como verdadeiro, ele considera necessário usar a razão, o raciocínio como filtro e decompor esse algo em partes isoladas, em idéias claras e distintas, ou seja, propõe fragmentar, dividir o objeto de estudo a fim de melhor entender, compreender, estudar, questionar, analisar, criticar, o todo, o sistema. Enfim experimentar na esfera da ciência e da razão, isto é estudar cientificamente, historicamente e racionalmente.
Para garantir que a razão não se deixe enganar pela realidade, tomando como evidência o que de fato pode não passar de um erro de pensamento ou ilusão dos sentidos, Descartes formula sua segunda certeza: a existência de Deus. Entre outras provas, usa a idéia de Deus como o ser perfeito. A noção de perfeição não poderia nascer de um ser imperfeito como o homem, mas de outro ser perfeito, argumenta. Logo, se um ser é perfeito, deve ter a perfeição da existência. Caso contrário lhe faltaria algo para ser perfeito. Portanto, Deus existe. Essas conclusões são possíveis a partir da sua metafísica. A metafísica de Descartes é buscar a identidade da matéria e espaço, o mundo tem uma extensão infinita, o mundo é constituído pela mesma matéria em qualquer parte, o vácuo é algo impossível.

Segundo informação extraída da Internet na enciclopédia virtual wikipedia, Descartes é considerado como um revolucionário para a sua época, trouxe novos parâmetros para a ciência e para a busca da verdade[2]

O pensamento de Descartes é revolucionário para uma sociedade feudalista em que ele nasceu, onde a influência da Igreja ainda era muito forte e quando ainda não existia uma tradição de “produção de conhecimento”. Para a sociedade feudal, o conhecimento estava nas mãos da Igreja, onde não havia reflexões em torno da existência e da racionalidade. Descartes viajou muito e viu que sociedades diferentes têm crenças diferentes, mesmo contraditórias. Aquilo que numa região é tido por verdadeiro, é achado como ridículo, disparatado, mentira, nos outros lugares. Descartes viu que os “costumes”, a história de um povo, sua tradição “cultural” influenciam a forma como as pessoas pensam, aquilo em que acreditam. Descartes quer acabar com a influência desses “costumes” no pensamento. Como principio fundamental de todo conhecimento coloca o “cogito ergo sum”, isto é, a certeza do próprio pensamento e da própria existência.

O objetivo de Descartes é a pesquisa de um método adaptado a conquista do saber, descobre esse método que tem como objetivo a clareza e a distinção, ou seja, com isso quer ser mais objetivo possível, imparcial, quer fundamentar o seu pensamento em verdades claras e distintas. Para isso, de acordo com o seu método, devem ser eliminadas quaisquer influencias de idéias que muitas vezes não são verdadeiras, mas que são tidas como mitológicas e por fim muitas vezes acabamos aceitando tais mitos sem que nunca tenhamos comprovado de fato. Só devemos nos basear em enunciados claros e evidentes.

Essa metafísica cartesiana ou método cartesiano nos diz de que é feito e como é feito o mundo. O método cartesiano revoluciona todos os campos do pensamento de sua época, possibilitando o desenvolvimento da ciência moderna e abrindo caminho para o ser humano dominar a natureza. A realidade das idéias claras e distintas, que Descartes apresentou a partir do método da dúvida e da evidência, transformou o mundo em algo que pode ser quantificado. Com isso, a ciência, que até então se baseava em qualidades obscuras e duvidosas, a partir do início do século XVII torna-se matemática, capaz de reduzir o universo a coisas e mecanismos mensuráveis, que a geometria pode explicar. Descarte propõe uma espécie de ceticismo para as coisas, tudo tem que ser duvidado, experimentado.

Sobre o método cartesiano Moraes (1992, p.14) afirma que:

O método cartesiano consiste no Ceticismo Metodológico – duvida-se de cada idéia que pode ser duvidada. Ao contrário dos gregos antigos e dos escolásticos, que acreditavam que as coisas existem simplesmente porque precisam existir, ou porque assim deve ser, Descartes institui a dúvida: só se pode dizer que existe aquilo que possa ser provado. Ele mesmo consegue provar a existência do próprio eu (que duvida, portanto, é sujeito de algo – cogito ergo sum, penso logo existo) e de Deus. O ato de duvidar como indubitável. È a metafísica que vai prescrever ao cientista o que ele deve buscar, qual o problema e para tanto é necessário utilizar do método da fragmentação, isto é da redução para buscar a verdade Também consiste o método na realização de quatro tarefas básicas: verificar se existem evidências reais e indubitáveis acerca do fenômeno ou coisa estudada; analisar, ou seja, dividir ao máximo as coisas, em suas unidades de composição, fundamentais, e estudar essas coisas mais simples que aparecem; sintetizar, ou seja, agrupar novamente as unidades estudadas em um todo verdadeiro; e enumerar todas as conclusões e princípios utilizados, a fim de manter a ordem do pensamento.

Descartes dividiu a realidade em res conngitas (consciência e mente) e res extensa (corpo e matéria). Acreditava que Deus criou o universo como um perfeito mecanismo. Em relação à ciência, Descartes desenvolveu uma filosofia que influenciou muitos, até ser passada pela metodologia de Newton. Ele propunha, por exemplo, que o universo era pleno e não poderia haver vácuo, o vácuo é algo impossível. Descartes acreditava que a matéria não possuía qualidades inerentes, mas era simplesmente o material bruto que ocupava o espaço. Descartes propunha a criação de um método para chegar a verdade cientifica, pois a duvida não pode jamais existir, tem que haver certeza, lógica e razão na ciência.

Conclusão

Para Descartes, nem os sentidos, que podem enganar-nos, nem as idéias, que são confusas, podem nos dar certezas e, portanto, nos conduzir ao entendimento da realidade. Por isso, com a finalidade de estabelecer um método de pensamento que permita chegar à verdade, desenvolve um sistema de raciocínio que se baseia na dúvida metódica e não pressupõe certezas e verdades. Com base nisso reconstrói o universo da metafísica clássica com a idéia de que a essência do ser humano esta no pensamento.

Bibliografia

ABAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia. Ed. Martins Fontes. São Paulo. 1998.

KHUN, Thomas. A Estrutura da revolução cientifica, São paulo, Perspectiva, 1996.

REALE, Giovanni.; ANTISERI, Dario. História da filosofia. Paulinas. SP 1991.

SILVA, Mauricio Oscar da Rocha. O mito cartesiano e outros ensaios. São Paulo: Hucitec, 1978. 184 p.


[1] http://www.wikipedia.org/cartesianismo, acesso em 10/09/2006 as 15:00

[2] http://www.wikipedia.org/cartesianismo. acesso em 10/09/2006 as 15:00.

Conhecimento Científico sábado, jun 7 2008 

SUMÁRIO : 1 – O que é conhecimento científico? ; 2 – Características de seu método; 3 – limites deste conhecimento.

Metodologia Científica

1 – O que é conhecimento científico ?

Analisando o termo conhecimento científico, temos vários aspectos a serem relacionados, como, por exemplo: Qual é a concepção de conhecimento? O que entendemos por ciência ?; assim, exponho meus dados de apoio :

Em, Miguel Reale (obra “Filosofia do Direito“, paginas 53 à 55), que conhecimento é uma conquista, uma apreensão espiritual de algo. Ele, ainda, complementa que todo e qualquer trabalho cientifico está subordinado sempre a em esforço de apreensão do real. Em, Reale, tiramos, ainda, a noção de que o conhecimento pode ser classificado em vulgar, em primeiro grau, e cientifico, em segundo grau. Ou seja, o conhecimento vulgar, e aquela impressão, noção que temos de algo; já o conhecimento cientifico, e algo mais palpável, é o conhecimento verificado, analisado, com certeza.

Em, Marilena Chaui (obra “Convite à Filosofia“, páginas 41 à 43), retiramos que cada campo do conhecimento é uma ciência, e ainda que a filosofia das ciências é a epistemologia (em grego, ciência é episteme ).

Nesse trabalho irei me reter às idéias expostas acima, com base nisso posso deixar minha conclusão, sobre o que é o conhecimento cientifico. Em suma, conhecimento cientifico é aquele adquirido de um caso particular de forma ampla ou geral, ou seja, é aquele a posteriori, não é um conhecimento vulgar, é a especialização da simples noção. O conhecimento cientifico é aquele que desenvolve-se através da técnica, da ciência da observação e da certeza.

2 – Características de seu método

Entre as características de seu método podemos citar:

  • Obedece a um processo ordenatório da razão, que segundo Reale (obra já citada, pagina 55), o conhecimento cientifico é o método que faz a ciência;

  • Generalidades, analisa os casos particulares de forma ampla, geral;

  • É um processo crítico, que verifica os próprios resultados;

  • Lógica, as etapas do processo devem seguir métodos lógicos;

3 – Limites deste conhecimento

O conhecimento cientifico busca sentido amplo, busca se elevar aos casos particulares, busca entender a razão comum nos casos.

Os limites a serem considerados são com relação a técnica, ou seja, os limites deste conhecimento são os mesmo limites enfrentados pela ciência. As técnicas são em si limitadas, todo conhecimento tem seus limites, e aos avanços da tecnologia indicam os avanços da ciência.

Pregão eletrônico sábado, jun 7 2008 

1.Conceito

Primeiramente, vale ressaltar a definição de licitação, para na seqüência conceituar o Pregão, que é uma modalidade de licitação. Sendo assim, de maneira objetiva e sucinta, pode se definir licitação como sendo procedimento administrativo pelo qual a Administração Pública opta pela oferta mais vantajosa para celebração de contrato de seu interesse. Nesta ordem, tem-se como objeto da licitação a obra, o serviço, a alienação, a compra, a permissão, a concessão e a locação que serão contratados com terceiros.

O Pregão é uma modalidade de licitação para aquisição de bens e serviços comuns, qualquer que seja o valor da contratação, em que a disputa pelo fornecimento é feita em sessão pública, por meio de propostas e lances, para classificação e habilitação do licitante com a proposta de menor preço, subdividindo-se em dois tipos, o Pregão Presencial e o Pregão Eletrônico.

O Pregão não obedece limites de valores, invertendo a ordem de abertura de envelopes, primeiro se conhece o valor ofertado e depois se verifica se a empresa está habilitada, ou seja, se oferece condições econômica, financeira, jurídica, regularidade fiscal.

As atuais regras do Pregão prevêem a inversão das fases de habilitação e classificação dos licitantes, facultando o exame da documentação apenas do licitante detentor do melhor preço, obtido por meio de proposta ou lance, em sessão pública, com a presença dos fornecedores (Pregão Presencial) ou, virtualmente, por meio do Pregão Eletrônico.

Traz como grande novidade a inversão das fases de habilitação e julgamento, acarretando uma maior rapidez e eficiência ao certame.

A lei que regula o Pregão é a Lei de nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, que institui no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada Pregão, para aquisição de bens e serviços comuns. Ao se analisar o disposto no art. 37, XXI da Constituição Federal, pode-se observar que a obrigatoriedade de licitar é princípio constitucional, apenas sendo dispensada ou inexigida nos casos expressamente previstos em Lei.

O art. 37 da Constituição Federal do Brasil, em seu inciso XXI dispõe que:

Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e também ao seguinte:

Inciso XXI. ressalvados os casos específicos na legislação, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas que estabeleçam obrigações de pagamento, mantidas as condições efetivas da proposta, nos termos da lei, o qual somente permitirá as exigências de qualificação técnica e econômica indispensáveis à garantia do cumprimento das obrigações:

Lei 10.520, de 17-7-2002, institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns.

Segundo o art. 1º da Lei n°. 10.520/02, o pregão é a modalidade de licitação destinada à aquisição de bens e serviços comuns, que podem ser considerados aqueles cujos padrões desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.

Apesar da modalidade de licitação Pregão estar disciplinada pela Lei 10.520/2002, conforme dispõe o art.9º da referida lei, subsidiariamente aplicar-se-á a Lei de nº 8.666/1993.

2. Noções Históricas

O Pregão foi utilizado inicialmente pela ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações, pois desde que respeitem os princípios constitucionais, as Agências possuem autonomia para efetuar suas regulamentações para o processamento das licitações.

Sobre os primórdios da utilização do Pregão, salienta Filho (2004, p. 17) que:

O instituto do pregão, como modalidade de licitação, surgiu e desenvolveu-se no âmbito da ANATEL, em virtude de previsão nos arts. 54, parágrafo único, 55 e 56 da Lei Geral de Telecomunicações (Resolução nº 0005/98) ampliou a disciplina do tema de modo mais minucioso. É interessante e proveitoso examinar os arts. 7º a 13 do referido regulamento federal, nos quais se encontra o modelo principal do legislador federal.

Isso não significa, no entanto, que a Lei Geral de Telecomunicações ou (muito menos) que o regulamento federal de Contratações da ANATEL se constituam em fontes normativas do pregão. Não é possível recorrer a esse diplomas a propósito de eventuais lacunas ou defeitos da legislação própria. Nos silêncios e omissões da legislação própria (medida provisória e lei ordinária que vier a ser editada), o aplicador deverá recorrer à Lei nº 8.666, que continua a ser a fonte normativa supletiva da disciplina das licitações.

Motivado pelos resultados positivos obtidos pela ANATEL com os procedimentos de pregão, o Governo Federal, resolveu adotar essa prática, e a fez por meio da Medida Provisória 2.026, de 04 de maio de 2000.

Acontece que a Medida Provisória 2.026 de 04 de maio de 2000 institucionalizava o Pregão apenas no âmbito da Administração Federal, o que gerou inúmeras discussões doutrinárias teóricas. É neste cenário, que Di Pietro ( 2005, p.341) ensina que:

A Medida Provisória nº 2.182/2001 havia instituído o pregão apenas para a União. Essa restrição estava sendo considerada inconstitucional pela quase totalidade da doutrina que tratou do assunto tendo em vista que, em se tratando de norma geral, tinha que ter aplicação para todos os entes federativos.

A questão ficou superada quando a medida provisória converteu-se na Lei 10.520/2002, que não mais restringiu à União o âmbito da nova modalidade de licitação.

A referida Medida Provisória foi modificada várias vezes, e somente no ano de 2002 é que foi convertida em lei, expandindo a utilização da modalidade Pregão do âmbito federal, para também as administrações estatais, municipais e do distrito federal. A lei foi a de nº 10.520 de 2002, conhecida como Lei do Pregão.

Embora o pregão seja regulado pela Lei n°. 10.520/02, de acordo com o art. 9º da referida Lei, aplicam-se subsidiariamente as normas da Lei n°. 8.666/93 para regular essa modalidade, visto que essa nova legislação não abrangeu os vários aspectos atinentes ao procedimento licitatório como um todo.

A lei 10.520/2002 disponibiliza a utilização da modalidade Pregão não pelo valor do contrato, já que a utilização desta modalidade independe do valor, mas sim do objeto propriamente dito da licitação, pois a utilização do Pregão dá-se em face da aquisição de bens e serviços comuns.

A modalidade “Pregão” foi instituída pela medida provisória nº 2.026 de 04/05/2000, reeditada por diversas vezes. O Decreto nº 3.555 de 08/08/2000, regulamentou o Pregão Presencial. Nesta seqüência, o Decreto nº 3.697 de 21/12/2000, regulamentou o Pregão Eletrônico. Última edição MP- nº 21.182-18, de 23/08/2001, com validade de um ano, foi convertida na Lei nº 10.520 de 17/07/2002. O Decreto nº 5.450 de 31/05/2005, revogou o Decreto nº 3.697/2000, regulamentando e tornando obrigatório o Pregão, preferencialmente na forma eletrônica. O Decreto nº 5.504 de 05/05/2005, estabeleceu a utilização do Pregão Eletrônico nas contratações de bens e serviços comuns.

Sobre as medidas provisórias, antes da conversão em lei, no que concerne à utilização da modalidade Pregão leciona Filho (2004, p. 9) que:

A Lei nº 10.520 converteu em lei a medida provisória que dispunha sobre o pregão.Durante mais de dois anos, o instituto foi disciplinado pela via precária da medida provisória. A referência é relevante porque inúmeras das disputas sobre o instituto do pregão se colocaram a propósito da disciplina contida nas medidas provisórias anteriores. Essa ressalva destina-se a justificar algumas controvérsias que se instauraram antes da vigência da Lei nº 10.520.

Diante do exposto, verifica-se que a legislação pertinente à utilização da modalidade de licitação Pregão é nova, pois a Lei de nº 10.520 conhecida como Lei do Pregão, é do ano de 2002.

3. Pregão Presencial e Pregão Eletrônico

O pregão poderá ser realizado na forma presencial, onde os participantes no modo tradicional comparecem ao órgão licitador, na data e hora previamente determinada, apresentam suas propostas e lances verbais. Ao lado desta forma, mais comum, a Lei do Pregão possibilitou a adoção do chamado pregão eletrônico, onde não há a presença física dos representantes das empresas licitantes, na forma mencionada no modo presencial.

É de grande relevância atentar-mos para a uma importante diferença entre o Pregão Presencial e o Pregão Eletrônico. Esta diferença gira em torno da figura do pregoeiro. O Pregão Presencial caracteriza-se pela presença dos representantes dos licitantes e participação do pregoeiro, o que não ocorre no Pregão Eletrônico. O pregoeiro é figura de suma importância no desenrolar do processo licitatório mediante o Pregão Presencial.

Integridade, auto-valorização, respeito e ética, além de outros atributos correlatos são desejáveis e devem estar presentes naquelas pessoas designadas para conduzirem os trabalhos do pregão.

Diferenciam-se também quanto ao critério de competição do certame, na medida em que, no Pregão presencial, apenas os licitantes detentores das ofertas com preços até dez por cento superiores à menor, ou pelo menos três licitantes participam da etapa dos lances, enquanto que no Pregão Eletrônico, todos os licitantes concorrem nesta etapa do processo licitatório.

A utilização do pregão eletrônico no âmbito dos Estados e Municípios foi expressamente admitida pela Lei nº 10.520/02, quando dispõe que poderá ser realizado o pregão por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação. Como características básicas do pregão eletrônico, podemos apontar a ausência de sessão solene, bem como a inexistência de lances verbais, na forma como conhecemos no pregão presencial.

Apesar das formas diferentes de se aplicar o Pregão, ou seja, Presencial ou Eletrônico, as vantagens, como a celeridade do processo, são notórias. Com o advento da Lei nº 10.520/2002, a aplicação da inversão das fases de habilitação e classificação dos licitantes, proporciona uma maior rapidez no processo de licitação, pois a documentação da empresa só será analisada, se ela tiver sido a oferta de menor preço.

4. Vantagens

A inversão das fases de habilitação e classificação dos licitantes, foi a grande inovação da modalidade de licitação denominada de Pregão.

A habilitação dos licitantes consiste no recebimento das propostas e documentações dos licitantes. A habilitação deverá contemplar a capacidade jurídica, a capacidade técnica, a idoneidade financeira e a regularidade fiscal do licitante, conforme o art. 27 da Lei de Licitações (Lei 8.666/1993).

A inovação da inversão das fases de habilitação e classificação dos licitantes, traz uma maior celeridade ao processo licitatório. Isto ocorre porque a documentação do licitante só será analisada se este tiver feito a oferta de menor preço. A conduta traz celeridade, pois consiste na inversão do procedimento licitatório, ao invés de serem abertos primeiramente os envelopes de habilitação, como nas demais modalidades, dá-se primeiramente a abertura dos envelopes contendo as propostas. A partir daí, procede-se a lances verbais sucessivos a serem feitos pelo licitante que apresentou o menor preço e pelos demais que tenham apresentado preços até 10% acima, até que se classifique a proposta mais vantajosa para a Administração.

A maior celeridade no processo licitatório, traz também a economia processual e consequentemente uma maior eficiência do processo. Para uma melhor compreensão do que se trata a eficiência, cabe ensinamento de De Moraes (2004. p.320) que ensina:

Assim, princípio da eficiência é aquele que impõe à Administração Pública direta e indireta e a seus agentes a persecução do bem comum, por meio do exercício de suas competências de forma imparcial, neutra, transparente, participativa, eficaz, sem burocracia e sempre em busca da qualidade, primando pela adoção dos critérios legais e morais necessários para a melhor utilização possível dos recursos públicos, de maneira a evitar-se desperdícios e garantir-se uma maior rentabilidade social. Note-se que não se trata da consagração da tecnocracia, muito pelo contrário, o princípio da eficiência dirige-se para a razão e fim maior do Estado, a prestação dos serviços sociais essenciais à população, visando a adoção de todos os meios legais e morais possíveis para satisfação do bem comum.

É de suma importância atentar-mos para a questão da transparência nos atos da Administração Pública. A modalidade Pregão influencia de maneira positiva para uma maior transparência no processo licitatório, pois sendo no Pregão Presencial os licitantes estão presentes na disputa e no Pregão Eletrônico as licitações podem ser acompanhas através da internet.

A transparência no processo licitatório é de grande valia para coibir a corrupção, mal que assola a Administração Pública do Brasil. Evitar a corrupção é interessante para toda a sociedade, na condição de que o dinheiro público é contribuição dos cidadãos (contribuintes).

No âmbito do Pregão Eletrônico, o processo é ainda mais célere e menos oneroso aos cofres públicos, facilitando ainda a fiscalização contra fraudes e atos de corrupção, já que o processo é todo informatizado.

O Príncipe e a arte de governar em Maquiavel sábado, jun 7 2008 

Robson Stigar

A presente resenha do livro de Maquiavel apresenta alguns elementos necessários, para que o príncipe designa funções como bom administrador de sua monarquia, o qual é o verdadeiro sentido de manter-se o governo, o bom uso do dinheiro público a motivação dos soldados em defesa de seu principado. Como manter seu povo feliz e satisfeito com seus procedimentos.

Devido à força existente no comando de um príncipe de uma linguagem de comando já tradicional. Sendo desta maneira uma continuação de um estado já existente Mesmo assim Maquiavel tem por ponto central a forma de controle que pode ser fácil ou problemática. Algumas soluções são apontadas: Eliminação da linguagem; Alteração da organização de leis impostas preexistentes; Instalação de colunistas; Mudanças do novo dominador para o local conquistado; E aos povos vizinhos que o apóiem.

Tais questões das leis, o autor dedica um capitulo da obra para tratar apenas desse assunto; e quais maneiras que se devem governar as cidades, antes da conquista que tinham suas leis próprias. Partindo este ponto o autor utiliza características e exemplos para ilustrar a partir daqui, neste caso a respeito dos principados mistos, verificamos o nome, diversas vezes citados é o de Luís XII.

Maquiavel apresenta como exemplo o reino de Dacio, ocupado por Alexandre o Grande, não se rebelou contra seus sucessores após sua morte, contrastando com os territórios ocupados pela França. A forma de organização da monarquia no reino de Dacio, extinto a figura de maior importância no poder o príncipe, sendo desta maneira os outros servos, os reinos governados pela França, “O rei é posto em meio uma multidão de senhores de linguagem antiga, reconhecida pelos seus súditos”, criando uma figura central forte assim não possa ser contestado.

Retornando a temática dos principados, este agora são diferenciados pela forma que foram conquistados, contrastando, “Os principados conquistados com as próprias armas e qualidades pessoais”. Enfim, tem-se os principados civil e eclesiástico; O qual um cidadão comum torna-se príncipe por amor e favor do seus compatrícios segundo Maquiavel “…se chega a este principado graças ao favor do povo ou dos nobres”.

Fazendo necessário conquistar a simpatia – confiança – dessa etnia, sendo assim os levará – príncipe – a seus reais objetivos – poder – Maquiavel retrata que “… somente os principados são seguros e felizes, devido as condições que somente domínio religioso oferece a estes príncipes, Estados e súditos: desta maneira os príncipes detêm o Estado, mesmo não sendo governados, não os defendem pois há risco de se perder o poder, e os súditos por sua vez não pensam numa ruptura com seu príncipe. Destas explicações destes principados, o autor discorre a respeito da forma “como medir forças a todos os principados, a ponto que ajuda a partir do momento a força de um príncipe e tão grande a ponto de não precisar de apoio para se defender.

Partindo para uma outra fase – intermediaria da obra – Maquiavel. São as bases principais de sustentação do poder, ao lado boas leis, e ambos tem uma forte ligação entre si. Os tipos de milícia podem ser quatro categorias, próprias, mercenárias, auxiliares ou mistas. Sendo as mercenárias não são de nenhuma utilidade, pois oferecem perigos, devido ao vínculo praticamente ausente com os que defendem – cabendo neste contexto auxiliares. Desta forma cabe ao príncipe fugir desta milícia, mercenárias e auxiliares; pois a verdadeira vitória só é saboreada quando conquistadas com as próprias armas – qualidades – não levando em consideração o prestígio alcançado entre soldados e súditos.

Desta maneira Maquiavel retrata arte da guerra deve ser exercitada, tantos com ações como mentalmente, para que o Estado esteja sempre preparado e alerto para emergências inesperadas. E forma para que seus soldados o estimem – príncipe – e possam ter confiança. Concluindo Maquiavel em sua ultima parte da obra cita quais devem ser as características e personalidade dos princípios; a leitura do texto define que os príncipes não reúnam qualidades boas, pois a sensibilidade humana na permite que sejam todas distintas e acrescentem muita a opinião dos seus súditos ao seu respeito.

Deste modo concentrar em absorver aquelas que lhe asseguram no poder. Neste contexto o autor ressalta que o príncipe deva evitar de todas as maneiras o ódio e o desprezo de seus súditos. As qualidades apontadas são generosidade; O bom controle,das finanças – transparecer o bom gerenciamento os valores arrecadados através dos impostos. Ser cauteloso em agradar um e desfavorecem outro, – criando atritos entre seus súditos e posteriormente em seu governo-.

Deve evitando a todo preço, em seguida crueldade e piedade. Desta forma, as considerações a este respeito fizeram parte da fama de Maquiavel, com suas afirmações em relação a ser temível ou amado, na impossibilidade de reunir ambas características ou renunciar uma delas que, não seja a temível. Pois tal apreço em trair alguém a quem se teme é bem mais difícil do que a quem se ama. Caso nisto conquiste o amor, deve-se evitar o ódio, respeitando os bens e as mulheres dos súditos. No entanto vale ressaltar a importância com seus exércitos, não devendo importar-se com a fama de cruel para com eles, pois “Sem esta fama, nunca se mantém um exercito unido nem disposto a qualquer combate”.

E quanto sua palavra deve mantê-la de acordo com seus interesses, usando mecanismos para “confundir a mente dos homens”. Segundo Maquiavel o príncipe prudente não pode nem deve manter sua palavra quando lhe for prejudicar. O capítulo mais extenso da obra discute “como evitar o desprezo e o ódio”. Sendo que ódio surge quando perdem seus bens e honra, pois seus súditos passam viver insatisfeito.

Em suas atitudes devem ser vistas boas qualidades como coragem, força e certeza, evitando voltar atrás de alguma decisão. Com isso, o príncipe adquire boa reputação, e o surgimento de uma conspiração contra sua pessoa torna-se difícil pela admiração de seus súditos por ele. Ressaltar nestas relações cabe ao príncipe tanto mo povo quanto aos nobres, fazendo boas ações, mas também as más, pois agradar um grupo podem ser necessário, recorre as ações ilícitas – corrupção – benéficas partindo do contexto de agradar os súditos. Enfim Maquiavel trata as atitudes que deva ser procedido para ser admirado, por suas grandes realizações, exemplos raros, uma grande demonstração de bom convívio na política interna e externa e de amizade ou inimizade verdadeira.

Desta forma Maquiavel aponta diversas considerações que deveriam ser considerados o fio condutor a respeito dos assuntos que norteiam a conduta do príncipe. Entre eles estão a utilidade da fortaleza e outros valores cotidianos, secretários, aduladores, influência da fortuna e a respeito da Itália. Na sua própria segurança, caso tenha insegurança de seu povo, mas caso contrário, deve abandonar. Sobre os secretários, os de melhor escolha, são os que pensam sobretudo no príncipe, sem procurar útil para si próprio em todas ações os que comete adulatórios.

Evitando adulações fazendo com que os homens compreendam que não ofender ao príncipe se disserem a verdade a respeito do que lhes for perguntado. Maquiavel sobre a Itália escreve dois capítulos de sua obra. “Porque os príncipes da Itália perderam seus estados” e “Exortação para retomar a Itália e libertá-la dos Bárbaros” que expõem motivos e soluções para as questões, de sua pátria.

Em toda obra vale salientar os eixos temáticos, para arte de governar estabeleça que a função do Estado vai além de manter seu povo ser feliz; Seus soldados motivados na defesa da pátria e a conquista de outros. Manter o clero – igreja – satisfeita em relação à religião; seus articuladores – aqueles de são sustentação do poder – é fundamentalmente é fazer valer a presença do príncipe governo – no poder.

Desta maneira passarão amenizar e controlar conflitos – administrar conflitos- e por ultimo fazer-se justo no poder existente. Sem os quais preceitos é impossível fazer-se presente no Estado em que administra.

Bibliografia:

MAQUIAVEL, Nicolau. O príncipe.Ed. Paz e Terra, RJ, 1996.

Discurso sobre o método de René Descartes sábado, jun 7 2008 

Discurso sobre o método de René Descartes

Robson Stigar

Introdução

Percebe-se no livro Discurso sobre o método de René Descartes que o mesmo é um filosofo cuja característica é o seu temperamento matemático, sua preocupação era com a ordem, a clareza e a distinção. Percebe-se que Descartes preocupava-se também em manter a sua filosofia positiva e concreta, contudo de modo simples e claro. Descartes propôs fazer uma ciência essencialmente pratica e não especulativa, queria disciplinar a ciência e isso seria possível com um bom método. Esse método seria universal, inspirado no rigor matemático e racionalista.

Suas obras principais são tidas como clássicas são elas: Regras para a orientação do espírito – 1628 (primeiros conceitos do método cartesiano), Geometria – 1637 – (estudos e reflexões sobre a matemática, a física e a geometria), Discurso do Método – 1637 (instruções de como conduzir a razão, como buscar a verdade na ciência), Meditações – 1641 (expande as reflexões do discurso do método cartesiano).

Pensamento

Descartes propôs que sempre devemos duvidar de tudo em todos os momentos. Afirmava que era necessário distinguir o verdadeiro do falso. O método cartesiano põe em dúvida tanto o mundo das coisas sensíveis quanto o das inteligíveis, ou seja, duvidar de tudo, As coisas só podem ser apreendidas por meio das sensações ou do conhecimento intelectual. A evidência da própria existência – o “penso, logo existo” – traz uma primeira certeza. A razão seria a única coisa verdadeira da qual se deve partir para alcançar o conhecimento. Diz Descartes “Eu sou uma coisa que pensa, e só do meu pensamento posso ter certeza ou intuição imediata”.

Para reconhecer algo como verdadeiro, ele considera necessário usar a razão, o raciocínio como filtro e decompor esse algo em partes isoladas, em idéias claras e distintas, ou seja, propõe fragmentar, dividir o objeto de estudo a fim de melhor entender, compreender, estudar, questionar, analisar, criticar, o todo, o sistema. Enfim experimentar na esfera da ciência e da razão, isto é estudar empiricamente, cientificamente, historicamente e racionalmente.
Para garantir que a razão não se deixe enganar pela realidade, tomando como evidência o que de fato pode não passar de um erro de pensamento ou ilusão dos sentidos, Descartes formula sua segunda certeza: a existência de Deus. Entre outras provas, usa a idéia de Deus como o ser perfeito. A noção de perfeição não poderia nascer de um ser imperfeito como o homem, mas de outro ser perfeito, argumenta. Logo, se um ser é perfeito, deve ter a perfeição da existência. Caso contrário lhe faltaria algo para ser perfeito.

Portanto, Deus existe. Essas conclusões são possíveis a partir da sua metafísica. A metafísica de Descartes é buscar a identidade da matéria e espaço, o mundo tem uma extensão infinita, o mundo é constituído pela mesma matéria em qualquer parte, o vácuo é algo impossível.

“O poder de bem julgar e distinguir o verdadeiro do falso, o que é propriamente o que se denomina o bom senso ou a razão, é naturalmente igual em todos os homens; e que assim a diversidade das opiniões não convém de serem uns mais razoáveis do que os outros, mas somente de que conduzimos nossos pensamentos por caminhos diversos e não consideramos as mesmas coisas”” (DESCARTES, 1637)

O método seria um instrumento, que bem manejado levara o homem a verdade, esse método consiste em aceitar apenas aquilo que é certo e irrefutável e conseqüentemente eliminar todo o conhecimento inseguro ou sujeito a controvérsias. O objetivo de Descartes era de abranger numa perspectiva de conjunto unitário e claro, todos os problemas propostos a investigação cientifica.

O fundamento principal da filosofia cartesiana consiste na pesquisa da verdade, com relação a existência dos “objetos”, dentro de um universo de coisas reais. O método cartesiano esta fundamentado no principio de jamais acreditar em nada que não tivesse fundamento para provar a verdade. Com essa regra nunca aceitara o falso por verdadeiro e chegará ao verdadeiro conhecimento de tudo.

Descartes parte do cogito (pensamento) que faz parte do seu interior, colocando em duvida a sua própria existência para chegar a uma certeza sobre a concepção de homem, o qual faz um novo pensar sobre a problemática (homem) considerando duas principais substancias existentes, que são o corpo e a alma que se unem em uma união fundamental porem distintas entre si.

Sobre a questão do método Descartes afirma:

O primeiro era não receber jamais como verdadeira qualquer coisa sem antes a conhecer evidentemente como tal; isto é, evitar cuidadosamente a precipitação e a prevenção, e não incluir nos meus julgamentos nada que se não apresentasse tão clara e distintamente ao meu espírito que não tivesse nenhuma ocasião de o por em dúvida. O segundo, dividir cada uma das dificuldades que tivesse que examinar no maior número possível de parcelas que se tornassem necessárias para melhor as resolver. O terceiro, em boa ordem os meus pensamentos, começando pelos objetivos mais simples e mais fáceis de conhecer, para subir pouco a pouco, como por degraus, até ao conhecimento dos mais complexos, e admitindo mesmo certa ordem entre aqueles que não precedem naturalmente uns aos outros. E no último, fazer a propósito de tudo recenseamentos tão completos e revisões tão gerais que me sentisse certificado de nada omitir.” (DESCARTES.1637)

O objetivo de Descartes é a pesquisa de um método adaptado a conquista do saber, descobre esse método que tem como objetivo a clareza e a distinção, ou seja, com isso quer ser mais objetivo possível, imparcial, quer fundamentar o seu pensamento em verdades claras e distintas. Para isso, de acordo com o seu método, devem ser eliminadas quaisquer influencias de idéias que muitas vezes não são verdadeiras, mas que são tidas como mitológicas e por fim muitas vezes acabamos aceitando tais mitos sem que nunca tenhamos comprovado de fato. Só devemos nos basear em enunciados claros e evidentes.

Essa metafísica cartesiana ou método cartesiano nos diz de que é feito e como é feito o mundo. O método cartesiano revoluciona todos os campos do pensamento de sua época, possibilitando o desenvolvimento da ciência moderna e abrindo caminho para o ser humano dominar a natureza. A realidade das idéias claras e distintas, que Descartes apresentou a partir do método da dúvida e da evidência, transformou o mundo em algo que pode ser quantificado. Com isso, a ciência, que até então se baseava em qualidades obscuras e duvidosas, a partir do início do século XVII torna-se matemática, capaz de reduzir o universo a coisas e mecanismos mensuráveis, que a geometria pode explicar. Descarte propõe uma espécie de ceticismo para as coisas, tudo tem que ser duvidado, experimentado.

Descartes dividiu a realidade em res conngitas (consciência e mente) e res extensa (corpo e matéria). Acreditava que Deus criou o universo como um perfeito mecanismo. Em relação à ciência, Descartes desenvolveu uma filosofia que influenciou muitos, até ser passada pela metodologia de Newton. Ele propunha, por exemplo, que o universo era pleno e não poderia haver vácuo, o vácuo é algo impossível. Descartes acreditava que a matéria não possuía qualidades inerentes, mas era simplesmente o material bruto que ocupava o espaço. Descartes propunha a criação de um método para chegar a verdade cientifica, pois a duvida não pode jamais existir, tem que haver certeza, lógica e razão na ciência.

Para Descartes, nem os sentidos, que podem enganar-nos, nem as idéias, que são confusas, podem nos dar certezas e, portanto, nos conduzir ao entendimento da realidade. Por isso, com a finalidade de estabelecer um método de pensamento que permita chegar à verdade, desenvolve um sistema de raciocínio que se baseia na dúvida metódica e não pressupõe certezas e verdades. Com base nisso reconstrói o universo da metafísica clássica com a idéia de que a essência do ser humano esta no pensamento.

Conclusão

A ciência cartesiana busca de maneira analítica estudar as partes de um todo, ou seja, estudar apenas a parte de um objeto, deixando de lado o todo, isto é dividir, fragmentar. Porem essa ciência cartesiana, não foi a ciência que Descartes procurou desenvolver, Descartes propôs sim a fragmentação, a divisão, a particularidade, mas sempre pensando no todo, num ser completo.

A ciência e os racionalistas de maneira geral perderam essa idéia de totalidade, sempre em buscas de avanços tecnológicos e científicos foram cada vez mais se especializando em algo e esquecendo a totalidade.

Bibliografia

ABAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia. Ed. Martins Fontes. São Paulo. 1998.

VALÉRY, Paul. O pensamento vivo de Descartes. Coleção O Pensamento Vivo. Martins Fontes, SP. 1967

René Descartes e a existência de Deus sábado, jun 7 2008 

Obra e Vida de René Descartes

INTRODUÇÃO

É inquestionável a importância de nos ocuparmos com problemas clássicos da filosofia.Estudar e procurar um filósofo clássico, como Descartes, já possui em si relevância.Olhar para a filosofia cartesiana, é olhar para o marco da filosofia moderna.Esta, por sua vez, caracteriza-se pelo fato de colocar na razão o fundamento de todas as coisas, ou seja, a razão buscará nela mesma a sua própria fundamentação.

Encontramos, portanto, na filosofia de Descartes uma grande mudança de paradigma.É no cartesianismo que se fundamenta a gênese do paradigma da consciência.A subjetividade expressa pelo eu pensante tornou-se o novo ponto de partida da filosofia. Posto isso, podemos dizer que a partir de Descartes a estrutura da subjetividade passa a ser o elemento fundamental da razão, no sentido de ser o seu próprio sentido de fundamentação.

Essa subjetividade apresenta-se claramente em Descartes através da estrutura do cogito (eu penso).Isso proporcionou uma mudança muito grande, não só em filosofia, mas também em todas as áreas do saber humano.Encontramos, portanto, na filosofia de Descartes uma nova maneira de fundamentar o conhecimento.

Desta forma acontece a revolução do pensamento da Idade Moderna: o homem é colocado como centro e agente do pensamento,. Assim sendo, a filosofia volta-se para a subjetividade pensante.A totalidade do real, agora, é o próprio homem, ou seja, a filosofia torna-se antropocêntrica.Sem sombra de dúvidas, esta mudança radical possuiu como protagonista principal, René Descartes.

As conseqüências de tal giro – filosófico percebem-se até hoje.A filosofia, desde então, recebeu caracteres que se tornaram marcantes.Assim sendo, o estudo da filosofia deste iniciador mostra-se indispensável. Neste contexto, insere-se a presente pesquisa que propõe a elaboração de um estudo sobre a filosofia cartesiana evidenciando o papel de Deus na mesma.

Tal estudo revela-se importante, haja vista a formulação de inúmeras interpretações por parte de comentadores de Descartesa respeito de tal questão e de outras pertinentes à filosofia cartesiana. Tais posições só demonstram a riqueza e complexidade desta mesma filosofia

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CAPÍTULO I

O MÉTODO NA FILOSOFIA DE DESCARTES

A filosofia de Descartes, como toda produção intelectual, está intimamente ligada ao contexto histórico no qual tal doutrina se formou.Neste caso particular temos um tempo histórico complexo e saturado de inúmeros fatos, os quais ocasionaram toda a derrocada e redirecionamento da vida humana em todos os seus aspectos, desde interiores até supérfluos.

Urbano Zilles afirma que “… ao finar o século XIV forma-se na Europa, um sentimento de que a vida deve renascer.Não mais no sentido original da palavra que remete ao segundo nascimento, de ênfase espiritual, de que tratam o Evangelho de São João e as Epístolas de São Paulo, mas num sentido totalmente novo: designa a mudança moral, intelectual e política decorrente do retorno aos valores da civilização greco-romana, a qual é reconhecida como o berço das maiores realizações humanas.Surge assim o famoso Renascimento.

Seu início se dá nas cidades italianas como resultado do crescimento urbano, haja vista a intensa atividade mercantil.Neste contexto surge uma nova figura na estrutura social como protagonista de toda a mudança: o burguês, aquele que se dedica às finanças, ao comércio e à manutenção. Nicola Abbagnano apresenta as seguintes características do Renascimento:

·Humanismo, como reconhecimento do valor do homem e crença de que a humanidade se realizou em sua forma mais perfeita na Antiguidade Clássica;

·Renovação Religiosa, através da tentativa de reatar os laços com uma revelação originária, na qual se teria inspirado os próprios filósofos clássicos, como é o caso do platonismo, ou através da tentativa de restabelecer o contato com as fontes originárias do cristianismo, ignorando a tradição medieval, como é o caso da Reforma protestante;

·Renovação das Concepções Políticas, com o reconhecimento da origem humana ou natural das sociedades e dos Estados (Maquiavel) ou com a tentativa de voltar às formas históricas originárias ou à natureza das instituições sociais;

·Naturalismo, como novo interesse pela investigação direta da natureza, tanto na forma do aristotelismo, das manifestações de magia ou da metafísica da natureza, quanto na forma das primeiras conquistas da ciência moderna.

Neste já citado retorno à cultura clássica o Renascimento se via forçado a evidenciar os caracteres que o diferenciavam do corrente período medieval.Entretanto, “não faltam elemento de continuidade entre a Idade Média e o Renascimento, e muitos dos problemas preferidos por humanistas e filósofos do Renascimento eram os mesmos já discutidos pela Idade Média, com as mesmas soluções”.

É importante ressaltar que o espírito medieval vai morrendo pouco a pouco. Vale lembrar o quanto foi importante o papel do Renascimento ao criar condições para a arrancada científica do século XVII.Dentre tais condições e conseqüências podemos citar a geração de riquezas, resultado da atividade burguesa, e a correspondente contratação de sábios filósofos; o estudo das humanidades – história, poesia, retóricas, gramática e filosofia moral; avanços técnicos na navegação, na metalurgia, na siderurgia, nas máquinas e equipamentos e na imprensa; concepção matemática do mundo; etc.

Outro importante fato foi à perda da unidade do pensamento ocidental.Este se mantinha unitário em boa parte devido à hegemonia da instituição católica naquele período.Até a baixa Idade Média, a Igreja Católica detinha a unidade político-cultural de todo o lado oeste do mundo. Com o abalo do modelo geocêntrico ptolomaico pelo modelo heliocêntrico copernicano inicia-se tal perda de unidade, pois o sustento de todo o discurso eclesial começa a ser destruído.

Neste ínterim, acontece a divisão e fragmentação do Cristianismo através da Reforma.Divisões acontecem dentro da Igreja Católica e dentro do Protestantismo. Zilles afirma que a reação da Contra-Reforma Tridentina chegou tarde e não conseguiu deter o que naquele momento era inevitável: a perda da unidade ocidental.

Sem a Igreja como referência o mundo torna-se fragmentado, sendo o palco de manifestações cada vez mais antitéticas e diversas. Tal ocorrência não poderia deixar de ser observada e afetar toda a produção intelectual do ocidente. Contudo, surge outra referência como fundamento do pensar ocidental. Trata-se da razão, o homem, descobrindo que não há um apoio sólido para a sua existência fora de si mesmo, volta-se para o seu interior e aí encontra uma alternativa satisfatória.

A partir deste momento a razão mostra-se com a função de coordenar e guiar toda a ordenação do mundo, assim como guiar todo o pensamento produzido, a partir de então se preocupando em se evitar o erro e em procurar aquilo que é certo e verdadeiro. Daí inicia-se toda a preocupação com o método ideal de se conhecer, pois a “a razão perdeu todo o apoio fora de si mesma.

Com o entendimento que mostra-se acima, nascem desta forma, a ciência e a filosofia moderna.Desta nova filosofia tida como moderna Bertrand Russel declara justo considerar Descartes, o seu fundador. Mondim, referindo-se a Descartes, resume muito bem:

Com Descartes, a filosofia registra uma reviravolta decisiva, recebendo uma colocação nova, substancialmente diferente da que tivera na Antiguidade e na Idade Média.A sua orientação era então essencialmente ontológica, tendo como objetivo constante e primário a investigação da razão última das coisas (do homem, domundo, de Deus).Só acidental e ocasionalmente se tomava em consideração o problema do conhecimento, cujo valor, em todo caso, quase sempre era dado como fora de dúvida.Com Descartes, a filosofia recebe uma colocação crítica e gnosiológica: o que se quer verificar em primeiro lugar é o valor do conhecimento humano.

1.1 Questionando o Método

Ao findar a Idade Média, começou a surgir uma preocupação com o conhecimento sem uma referência explícita a Deus.A razão torna-se o sujeito, enquanto o mundo torna-se objeto do conhecimento.Tal ocorrência só se efetivou, graças à queda da base teológica que sustentava o conhecimento racional do homem.A respeito disto, Zilles afirma:

[...] o homem se sente só no universo. Sente-se sozinho diante da penosa tarefa de forjar uma visão da realidade, sem outra garantia que sua própria razão. Começa a nascer o homem moderno. Esse lança-se direto à natureza exterior.Desta forma nascem as ciências naturais ou também chamadas positivas.Com Galileu, Newton, Kepler e outros, abre-se um novo horizonte no mundo das ciências.As novas ciências se caracterizam pela expressão simbólico-matemática.

Como resultado de todo este lançar-se do homem à natureza exterior, usando a razão como único sujeito do conhecimento, surge a questão que caracteriza toda a gênese da ciência e da filosofia moderna: o método.Qual o método certo para se conhecer? Como conhecer? Quais os passos deste processo? Qual o caminho que nos leva à verdade de toda e qualquer ciência? Foram perguntas que surgiram neste contexto.Para tais indagações, surgiram, desde cedo, duas respostas que correspondem a dois métodos distintos e opostos.Trata-se do Racionalismo e do Empirismo.

O Racionalismo defende que a verdade tem por única origem a razão, sem nenhuma necessidade de recorrência à experiência do mundo dos fatos.Configura-se assim, um método apriorístico. Foi defendido por Descartes, Malembranche, Espinosa, Leibniz etc.

O Empirismo defende que a verdade tem por única norma e origem a experiência do mundo dos fatos, revelando-se assim, um método aposteriorístico radical.Nasceu com Francis Bacon e Hobbes, mas teve seu auge nas formulações paradigmáticas do inglês John Locke, sem esquecer os acréscimos dados posteriormente por Berkeley e Hume.Nota-se que “ambas as correntes filosóficas dão, pois, certo primado ao problema do conhecimento, criticando as próprias fontes do mesmo – experiência ou razão”.

No tratamento privilegiaremos aqui o método racionalista, na figura do filósofo francês René Descartes.Tal pensador mostra-se como o primeiro a preocupar-se com tal questão filosófica, pois estava convencido de que a verdade existe e pode ser atingida pelo homem.Mas, para tal façanha, faz-se necessário um método seguro, ou seja, antes do estudo do conhecimento, mostra-se indispensável à estruturação de como pode desenvolver-se tal estudo.Surge assim, com suas características próprias, o método cartesiano.

1.2 O Método Cartesiano: Necessidade e Regras

Já no início da sua obra “Discurso do Método”, Descartes já explicita a importância augusta do método para a aquisição da ciência.Porém, Ferdinand Alquié nos lembra que, em Descartes:

[...] a idéia de ciência universal preexistiu a qualquer formulação concreta do método dessa ciência.É certo que, em 1619, Descartes não deixa de declarar que encontrou os fundamentos da ciência nova; mas, precisamente, não podemos datar de 1619 qualquer descoberta exata: não podemos considerar que nessa data Descartes estivesse de posse de uma técnica matemática verdadeiramente original, e as numerosas considerações não científicas que o seu entusiasmo lhe sugere vêm então perturbar-lhe a inspiração.Em 1628, as coisas passam-se de modo diferente: a idéia de uma ordem única e análoga à ordem matemática domina as Regulae.Seja qual for, portanto, o problema que se nos depare (…), teremos que proceder do mesmo modo e procurar uma quantidade desconhecida a partir de quantidades conhecidas, com as quais ela tem relações determinadas.

Ora, Descartes só encontrou certeza na Matemática e seu desejo de atingir a verdade, leva-o, portanto, a considerar universal um método que, de fato, é de estilo matemático e nunca foi aplicado de forma rigorosa a não ser no domínio da quantidade.É nesta linhaque segue a primeira parte do “Discurso do Método”.

Na primeira parte da citada obra Descartes afirma que o bom senso (a razão) é a coisa mais bem distribuída que existe, sendo igual em todos os homens.Este bom senso é defendido pelo autor, como o “poder de julgar de forma correta e discernir entre o verdadeiro e o falso”.Contudo, mesmo o bom senso sendo igual em todos os homens, existem diversidades de opiniões que são originadas não do mais elevado grau de raciocínio de alguns em detrimento de outros, mas apenas de “dirigirmos nossos pensamentos por caminhos diferentes e não considerarmos as mesmas coisas” .

Neste contexto, Descartes apresenta o seu método pessoal, que julga tê-lo proporcionado aumentar de forma gradativa seu conhecimento ao mais alto nível.Admite que possa se enganar, mas acredita que “se entre as ocupações dos homens puramente homens existe alguma que seja solidamente boa e importante, atrevo-me a acreditar que é aquela que escolhi”.

No desenrolar da sua obra filosófica, Descartes cita os diversos conhecimentos que adquiriu num dos mais famosos colégios para nobres, o La Flèche, dirigido pelos jesuítas. Tece detalhes sobre as letras, línguas, leituras, poesia, teologia, filosofia, outras ciências originadas de princípios filosóficos, más-doutrinas e as matemáticas.Define todas elas, exceto a matemáticas, como possuidoras de alicerces frágeis e enganadores.A matemática aparece-lhe como uma alternativa mais que útil. Diz:

“Deleitava-me principalmente com as matemáticas, devido à certeza e à evidência de suas razões; mas ainda não percebia sua verdadeira aplicação, e, julgando que só serviam às artes mecânicas, espantava-me de que, sendo seus fundamentos tão seguros e sólidos, não se houvesse construído sobre eles nada de mais elevado”.

Nesta transcrição, podemos ver implicitamente o desejo de Descartes: construir sobre os fundamentos da matemática, coisas mais elevadas, ou seja, regulamentar a validade e o método do conhecimento através de critérios matemáticos do saber.A respeito disto, Alquié afirma:

Quanto à matemática, em que se comprazia, sobretudo por causa da certeza e da evidência de suas razões, o ensino era essencialmente orientado para as aplicações práticas, agrimensura, cartografia, arquitetura, etc.Descartes admira-se, portanto, por nada se ter construído de mais elevado, isto é, que se não tenha tentado fundamentar sobre ela uma ciência que permitisse ao homem conduzir-se na vida, resolver os problemas que todos os dias a difícil procura da felicidade coloca.

Podemos perceber claramente este pensamento, quando o francês, na segunda parte do Discurso, critica a lógica, a geometria e álgebra, declarando suas limitações e vantagens.Logo após isso, Descartes afirma que considera “ser necessário buscar algum outro método que, contendo as vantagens desses três, estivesse desembaraçado de seus defeitos”.

A matemática tem um papel importantíssimo na elaboração do método cartesiano, contudo, Cottingham já nos alerta que “embora a inspiração, por detrás desta concepção unificada de conhecimento, seja matemática, o raciocínio científico que Descartes imagina é de uma espécie bastante geral e abstrata”.E acrescenta: “a visão cartesiana representa, em suma, nada mais nada menos do que uma mathesis universalis, que englobaria todos os objetos do conhecimento humano”, não somente a matemática, mesmo sendo inspirado pela clareza e indubitabilidade de ciências de seu âmbito, como a aritmética e a geometria.

No desenrolar da segunda parte do Discurso, Descartes enumera as quatro regras ou passos do seu método, a saber:

·O primeiro, era o de nunca aceitar algo como verdadeiro que eu não conhecesse claramente como tal; ou seja, de evitar cuidadosamente a pressa e a prevenção, e de nada fazer constar de meus juízos que não se apresentasse tão clara e distintamente a meu espírito que eu não tivesse motivo algum de duvidar dele.

·O segundo o de repartir cada uma das dificuldades que eu analisasse em tantas parcelas quantas fossem possíveis e necessárias a fim de melhor solucioná-las.

·O terceiro, o de conduzir por ordem meus pensamentos, iniciando pelos objetos mais simples e mais fáceis de conhecer, para elevar-me, pouco a pouco, como galgando degraus, até o conhecimento dos mais compostos, e presumindo até mesmo uma ordem entre os que não se precedem naturalmente uns aos outros.

·E o último, o de efetuar em toda parte relações metódicas tão completas e revisões tão gerais nas quais eu tivesse a certeza de nada omitir.

A primeira regra é chamada de regra da evidência.Trata-se de um princípio que norteará categoricamente a filosofia cartesiana, pois tudo deverá direcionar-se para a clareza e distinção, nas quais se formará aquilo que se apresenta à razão de maneira evidente.Reale afirma: “falar de idéias claras e distintas efalar de idéias evidentes é a mesma coisa”.Esta evidência é alcançada pelo ato intelectual da intuição, que é um ato pelo qual a mente pura adquire um conceito unicamente através da razão, mais certo do que a própria dedução.

A segunda regra é a regra da análise, pois consiste em dividir cada uma das dificuldades em quantas parcelas forem possíveis e necessárias para melhor resolvê-las.Podemos ver aqui a defesa do método analítico.Segundo Reale, o método analítico é o “único que pode levar à evidência, porque, desarticulado o complexo no singular, permite à luz do intelecto dissipar as ambugüidades”.

A terceira regra é a regra da síntese, que cuida do papel de recompor os elementos que foram separados na regra anterior, dando lugar a um encadeamento de raciocínio que se desenrole do simples ao composto.Podemos notar aqui, características do ato dedutivo.Desta forma, o todo recomposto estará totalmente já iluminado pelo pensamento que examinou cada particularidade, o que evidenciará os erros.

A quarta e última regra é a regra da enumeração e revisão. Ela consiste em enumerar completamente os dados do problema e fazer revisões gerais, de modo a ter certeza de nada omitir, tendo por resultado, uma enumeração suficiente e ordenada.

As regras do método destacam a necessidade de se ter pleno conhecimento de cada momento em que se desenrolar uma pesquisa filosófica rigorosa.Tal tarefa só se torna possível graças à clareza e distinção que dão garantia contra possíveis equívocos existentes no saber universal.Reale, sobre o método de Descartes, conclui: “(…) para proceder com correção, é preciso repetir o propósito de qualquer pesquisa, aquele movimento de simplificação e rigorosa concatenação constituído pelas operações típicas do procedimento geométrico”.

1.3 Exigência de uma Metafísica

Ao relembrarmos as regras do método de Descartes, especialmente a primeira, podemos vislumbrar que o nosso filósofo usa como critério de verdade, a clareza e a distinção, ou seja, a evidência. Critério este que só pode ser atingido através de dois caminhos: a intuição (evidência adquirida de maneira imediata) ou a dedução (evidência adquirida de maneira derivada).Ao declarar isto, podemos instaurar uma nova questão sobre a validação do conhecimento na doutrina cartesiana.

Tal questão diz respeito ao fato de que a evidência só é definida no ato intelectual do espírito que o apreende. Assim sendo, como a evidência pode ser uma marca da verdade se ela funciona subjetivamente? Tal crítica já foi feita por Giambatista Vico. Desta forma, Descartes poderia ser bem denominado como um idealista. Entretanto, segundo Alquié:

[...] Descartes, ao declarar que só trata das coisas enquanto são concebidas pelo entendimento, mantém que elas existem realmente, fala de naturezas simples materiais, admite que o sentido externo é posto em movimento pelo objeto, interroga-se sobre se as qualidades passam por inteiro e sem qualquer alteração das coisas exteriores para os sentidos (Regra 12).

Desse modo, há uma confusão entre idealismo e realismo, entre objetividade e subjetividade. De um lado, Descartes define muitas vezes a certeza pela evidência do objeto, sendo o sujeito apenas o verificador de tal singularidade. Todavia, o erro é definido exclusivamente ao nível da operação intelectual do sujeito, o que invalidaria a tese totalmente subjetiva e idealista, haja vista a possibilidade do erro humano.

De outro lado, defende que a evidência é real na mente do espírito que a edifica. Tal confusão se finda, ao sabermos que até 1628, “Descartes é ainda um puro sábio (…) no qual a direção do espírito é inteiramente orientada para o mundo das coisas”.Tal período inicial do pensamento cartesiano seria então, o período da construção realista e objetiva sem fundamentos firmes.

O amadurecimento do pensamento de Descartes proporcionou e exigiu a formulação de uma metafísica que iria estabelecer um estatuto do conhecimento válido e subjetivamente definido. A metafísica seria então uma conseqüência da solicitação de fundamento efetuada pelo método e pela ciência.Nasceria então um novo estilo de filosofar: o racionalismo.

CAPÍTULO II

A METAFÍSICA CARTESIANA

Como já citado, a metafísica cartesiana surge como resultado de uma solicitação feita pelo método e pela ciência, ambos já desenvolvidos por Descartes. Porém, tal feito sucedeu-se após um amadurecimento do pensamento do nosso filósofo, que buscava ardentemente um paradigma de um conhecimento eficaz, válido e subjetivamente delimitado.

Devido a tal amadurecimento, certamente encontraremos, haja vista a produção de Descartes ser freqüente em todas as fases do seu processo de construção filosófica, várias explicitações de uma metafísica. Aqui, destacaremos a quarta parte do Discurso do Método (1637) e as Meditações (1641). Além destas, existe a exposição na primeira parte dos Princípios da Filosofia (1644). A respeito de tais exposições, afirma Luciano Marques de Jesus:

Embora haja algumas diferenças (como a ordem das provas da existência de Deus), estas exposições seguem caminho idêntico: a dúvida, o cogito, Deus.Isto, todavia, não quer dizer que possuam a mesma profundidade e que a diferença se esgote no tão-só fato de serem dirigidas a públicos diferentes como objetivos diversos.O Discurso é, ainda, o escrito de um homem de ciência, as Meditações tratam da problemática que se poderia denominar ontológica.

2.1 A Dúvida como Ponto de Partida do Edifício Metafísico Cartesiano: Perspectiva e Argumentos

Ao vislumbrarmos as exposições metafísicas cartesianas podemos perceber que a dúvida configura-se como o ponto inicial. Embora Descartes fosse, várias vezes, erroneamente acusado de cético, ele deixou bem claro, desde a primeira explicitação e divulgação de sua metafísica, feita na quarta parte do Discurso, que:

“[...] por desejar então dedicar-me apenas à pesquisa da verdade, achei que deveria agir exatamente ao contrário, e rejeitar como totalmente falso tudo aquilo em que pudesse supor a menor dúvida, como o intuito de ver ser, depois disso, não restaria algo em meu crédito que fosse completamente incontestável” (grifo nosso).

A dúvida, em suma, é um meio para um fim e não um fim em si mesmo configura-se, desta forma, uma dúvida metódica que busca a verdade em antagônica a qualquer dúvida cética. A dúvida reforça-se como metódica devido ao fato de que somente aquilo que se mostra evidente pode resistir à sua força. Assim sendo, a dúvida fundamenta o método e tem por objetivo a busca da verdade/certeza.

Tal idéia da existência da verdade mostra-se tão clara que Descartes chega a nomear a sua primeira obra, publicada em 1637, de “Discurso sobre o método de bem conduzir a razão e buscar a verdade nas ciências” (grifo nosso). A perspectiva da dúvida cartesiana não conduz a ceticismo, mas ao conhecimento, até mesmo ao conhecimento do próprio Deus.

Descartes chega a descartar suas dúvidas anteriores e até argumentos que sustentava, chegando até a defini-las de “exageradas” e “ridículas”.Tais palavras só reforçam o caráter provisório da dúvida. Afirma:

“E devo rechaçar todas as dúvidas desses dias passados como sendo exageradas e ridículas, especialmente esta incerteza tão geral no que se refere ao sono que eu não podia diferenciar da vigília: porque agora encontro uma diferença muito significativa no fato de que nossa memória nunca pode ligar e juntar nossos sonhos uns com os outros e com toda a seqüência de nossa vida, assim como costuma juntar as coisas que nos ocorrem quando nos encontramos acordados”.

No Resumo das Meditações, o próprio autor fala que na primeira meditação ele antecipará as razões pelas quais colocou todas as coisas em dúvida, ou seja, expôs os argumentos da dúvida.São quatro: o argumento da Ilusão dos Sentidos, o argumento do Sonho, o argumento do Deus Enganador e o argumento da Gênio Maligno. É importante lembrar que o objetivo de Descartes na primeira meditação é livrar-se de todas as opiniões nas quais até aquele momento acreditara e iniciar tudo de novo pelos fundamentos a fim de construir algo sólido e duradouro.

Esta nova construção poderá, com certeza, usar os meios que foram possuidores da potencialidade do erro atualizado e percebido por Descartes, entretanto, os novos fundamentos não permitirammais a atualização do erro. O primeiro argumento – da Ilusão dos Sentidos - nasce da percepção cartesiana a respeito da baixa confiabilidade da percepção sensorial:

“Até o momento presente, tudo o que considerei mais verdadeiro e certo, aprendi-o do sentido ou por intermédio dos sentidos; mas às vezes me dei conta de que esses sentidos eram falazes, e a cautela manda jamais confiar totalmente em quem já nos enganou uma vez”.

Entretanto, Descartes percebe que existem percepções dos sentidos das quais não se pode duvidar: “[...] por exemplo, que eu me encontre aqui, sentado perto do fogo, trajando um robe, tendo este papel nas mãos e outras coisas deste tipo”.Surge então uma possibilidade de conhecimento através dos sentidos.Descartes, porém, destruirá esta possibilidade através do segundo argumento.

O segundo argumento – do Sonho - nasce da percepção cartesiana de que “não existem quaisquer indícios categóricos, nem sinais bastante seguros por meio dos quais se possa fazer uma nítida distinção entre a vigília e o sono”.Com esta consideração, coloca-se em nível máximo de suspeita, qualquer proposição dita acerca da existência de coisas exteriores, inclusive, o próprio corpo.O que restoude possibilidade no argumento anterior, agora fora destruído por completo.

Também, como conseqüência deste argumento e do que já fora exposto anteriormente, Descartes conclui que qualquer ciência que pretenda referir-se a objetos exteriores (astronomia, química, física etc.) pode estar sujeita à dúvida.Contudo, o nosso fílósofo declara que o sonho é uma representação oriunda de algo verdadeiro e real.Entretanto, até objetos tidos por causa das representações dos sonhos, podem ser imaginários, como o exemplo do pintor que representa sereias.Tal ocorrência permite que até os sonhos possam ser imaginários, pois no início do discurso, sono e vigília foram equiparados.Assim sendo, será que resta algo de confiável nos sonhos ou na vigília? Descartes diz que sim:

Pelo mesmo motivo, mesmo que essas coisas gerais, [...] possam ser imaginárias, é necessário confessar que existem outras bem mais simples e universais, que são verdadeiras e existentes, de cuja mistura, nem mais nem menos do que da misturas de algumas cores verdadeiras, são formadas todas essas imagens das coisas que se situam no nosso pensamento, quer verdadeiras e reais, quer fictícias e fantásticas.Desse gênero de coisas é a natureza corpórea em geral, e sua extensão; juntamente com a figura das coisas extensas, sua quantidade, ou grandeza, e seu número; como também o lugar em que se encontram o tempo que mede sua duração e outras coisas análogas.

O que resta, portanto, de confiável são as categorias universais de natureza simples, como extensão, quantidade, grandeza, espaço e tempo, as quais constituem o objeto da maior paixão do nosso filósofo.Justifica Descartes: “[...] quer eu esteja acordado, quer esteja dormindo, dois mais três formarão sempre o número cinco”.

Como a matemática e seus objetos “escapam contrariamente aos objetos sensíveis, a todas as razões naturais de duvidar”, o segundo argumento encontra algo que o detém. Igualmente, Descartes não cessa seus questionamentos e, nos dois últimos e próximos argumentos, estende a dúvida até o âmbito das verdades matemáticas.

O terceiro argumento - do Deus Enganador - origina-se da opinião cartesiana de que existe um Deus todo poderoso e criador. Descartes analisa o que implicaria a existência ou a não existência de tal Ser. No primeiro caso, cita que não há garantias que o livrem da possibilidade de que esse Deus “tenha desejado queeu me equivoque todas às vezes em que realizo a adição de dois mais três, ou em queenumero os lados de um quadrado”. Fala ainda que seja possível que Deus, devido ser considerado bom, não tenha permitido que tais equívocos acontecessem. Porém Deus permite que o homem se equivoque algumas vezes, o que Sua bondade perfeita não poderia permitir. Disto Descartes não pode duvidar.

Este fato torna compatível a permissão do erro eterno e do erro ocasional o que poderia legitimar o argumento.No segundo caso, ou seja, considerando a inexistência de Deus e a não existência de um criador divino responsável pela existência do homem, Descartes concluiria que a existência humana deve-se ao acaso, o que tornaria ainda mais provável a possibilidade do engano eterno. O próprio Descartes afirma: “posto que errar e equivocar-se é uma imperfeição, quanto menos poderoso for o autor a quem imputarem minha origem, tanto mais era provável que eu seja de tal maneira imperfeito que me equivoque sempre”.

O quarto e último argumento da dúvida - do Gênio Maligno - fala da hipótese da existência de um gênio malicioso decidido a enganar:

Presumirei, então, que existe não um verdadeiro Deus, que é a suprema fonte da verdade, mas certo gênio maligno, não menos astucioso e enganador do que poderoso que dedicou todo o seu empenho em enganar-me. Pensarei que o céu, o ar, a terra, as cores, as figuras, os sons e todas as coisas exteriores que vemos não passam de ilusões e fraudes que Ele utiliza para surpreender minha credulidade.

Ao vermos o texto acima, percebe-se que este último argumento não demonstra ser um argumento adicional para a dúvida, mas revela-se como um ato de vontade do próprio pensador (Presumirei, então…).Assim sendo, mostra-se como um elemento artificial introduzido para auxiliar o pensador a persistir no seu objetivo já declarado de suspender e livrar-se de “todas as opiniões nas quais até aquele momento acreditara”.A respeito deste último argumento, John Cottingham é feliz ao comentar:

O Gênio Maligno representa a dúvida extrema ou ‘hiperbólica’, levada ao seu limite último; sua aparição prepara o terreno, portanto, para Descartes chegar a seu ‘ponto arquimediano’ - a certeza do meditador quanto a sua própria existência, que sobrevive a todos os esforços do gênio para enganar de todas as maneiras possíveis.

É importante lembrar que os dois últimos argumentos são incompatíveis com o que Descartes defenderá posteriormente: a existência de um ser perfeito e a confiabilidade da mente humana (criada por Deus). Contudo, Cottingham nos lembra que ambos os argumentos estão na primeira meditação, onde “nada ainda é certo: pode haver uma divindade onipotente, mas, pelo que sei (até agora) ela pode enganar-me”.É fácil, porém, definir a hipótese do Deus Enganador como de ordem metafísica e a do Gênio Maligno de ordem metodológica.

Vale lembrar ainda que, ao tentar conduzir a mente para longe dos sentidos através de uma condenação pelos argumentos, Descartes segue em direção às verdades acessíveis à luz da razão que ele acreditava ser inata em cada alma.Tal postura segue uma perspectiva racionalista, que se propõe lançar as bases da ciência a partir de dados oriundos não dos sentidos, mas do intelecto puro.

2.2 O Cogito como Primeira Certeza

A dúvida, como já dito, fundamenta todo o método cartesiano sendo o seu ponto de partida e objetivando a busca da certeza.Ela, devido a sua força, foi capaz de se impor a todos os conhecimentos.Entretanto, tentando hiperbolizar esta dúvida, ou seja, duvidar de tudo, Descartes viu que tal atitude era impossível:

Porém, logo em seguida, percebi que, ao mesmo tempo que eu queria pensar que tudo era falso, fazia-se necessário que eu, que pensava, fosse alguma coisa.E, ao notar que esta verdade: eu penso, logo existo, era tão sólida e tão correta que as mais extravagantes suposições dos céticos não seria capazes de lhe causar abalo, julguei que podia considerá-la, sem escrúpulo algum, o primeiro princípio da filosofia que eu procurava.

Vemos claramente no texto transcrito, que a certeza do meditador em relação à sua própria existência emergem como resultado direto do processo sistemático da dúvida, já citado e encontrado na primeira meditação.Tal certeza origina-se também da conjuntura estabelecida pela possibilidade da existência de um Deus enganador como poderes extremos, como mostra o trecho das Meditações abaixo:

(…) não me convenci também de que eu não existia? Com certeza, não; sem dúvida eu existia, se é que me convenci ou só pensei alguma coisa.Mas existe alguém, não sei quem, enganador muito poderoso e astucioso, que dedica todo o seu empenho em enganar-me sempre.Não há, então, dúvida alguma de que existo, se ele me engana; e, por mais que me engane, nunca poderá fazer com que eu nada seja, enquanto eu pensar ser alguma coisa.De maneira que, depois de haver pensado bastante nisto e analisado cuidadosamente todas as coisas, se faz necessário concluir e ter por inalterável que esta proposição, eu penso, eu existo, é obrigatoriamente verdadeira todas as vezes que a enuncio ou que a concebo em meu espírito.

Neste contexto, é fácil inferir que enquanto o ser pensante ocupa-se em pensar, tal ser tem necessariamente que existir. Tais explicações resumem-se em dizer que, pelo próprio fato do pensador duvidar de sua existência ou levantar a possibilidade de estar sendo enganado, confirma aqui, enquanto este ser pensa, a sua existência de fato.

Aqui é provada a primeira existência: a do ser pensante enquanto pensa (aqui e agora). A respeito disto, Cottingham cita:“‘Dubito ergo sum’ (Duvido, logo existo) seria um argumento igualmente válido do ponto de vista de Descartes, assim como o ‘fallor ergo sum’, de Santo Agostinho (Engano-me, logo sou)”.Mostra-se entretanto, uma diferença entre estas duas maneiras de se empregar a dúvida metódica: para Agostinho, o si fallor constitui a superação do ceticismo, enquanto para Descartes, ocogito representa, além desta superação, uma primeira certeza.

Assim como Arquimedes, Descartes alimenta grandes esperanças em encontrar apenas uma coisa que seja segura e incontestável.O incrível é perceber que tal fundamento descoberto - cogito -foi encontrado através da dúvida, ou melhor, já compunha a dúvida.O pensamento mostra-se, então, como algo que pressupõe existência.Portanto, ‘penso logo existo’ não é um entinema (silogismo incompleto), mas sim, uma intuição, ou seja, uma evidência imediata.

Assim sendo, o cogito é considerado a primeira verdade e o fundamento da metafísica cartesiana.Descartes mesmo afirma: o cogito é o “conhecimento que afirmo ser mais certo e mais patente do que todos os que tive até agora”.

2.3O Cogito como novo Ponto de Partida

Tecemos comentários anteriores a respeito da dúvida exercer o papel de ponto de partida do edifício metafísico cartesiano.Contudo, surge outro ponto de partida, pelo menos num segundo momento: o cogito.Trata-se de uma nova procura.O ser que existe enquanto ser pensante procura conhecer as idéias que ele possui a fim de descobrir a existência de alguma tão certa e evidente como o cogito.Num momento inicial, o eupessoal, cogito,mostra-se solitário e ansioso por encontrar o que deseja.Afirma Descartes no início da terceira meditação:

(…) ocupando-me somente comigo mesmo e considerando meu interior, procurarei tornar-me pouco a pouco mais conhecido e mais familiar a mim mesmo.Sou uma coisa que pensa, ou seja, que duvida, que afirma, que nega, que conhece poucas coisas, que desconhece muitas, que ama, que odeia, que quer e não quer, que também imagina e que sente.Porque, assim como notei acima, se bem que as coisas que sinto e imagino talvez não sejam nada fora de mim e nelas mesmas, tenho certeza de que essas formas de pensar, que denomino sentimentos e imaginações apenas na medida em que são formas de pensar, se encontram em mim.E neste pouco que acabo de dizer, acredito haver relatado tudo que realmente sei, ou, ao menos, tudo o que até aqui percebi que sabia. Agora refletirei mais precisamente se talvez não se encontrem em mim outros conhecimentos que ainda não haja percebido. (grifo nosso)

Descartes irá analisar as suas idéias considerando-as na sua realidade objetiva (conteúdo representacional) e na busca de alguma possível exterioridade ontológica.Fazendo isto, descobre que há três tipos de idéias: as adventícias, que são aquelas que sobrevêm em nós postas pela presença da realidade externa; as idéias fictícias, que são as que nós mesmos, por meio da nossa imaginação, formamos na alma e as idéias inatas, que são o acervo próprio do espírito, sem origem exterior nem imaginativa.

Ao analisar as idéias adventícias, Descartes considera razões que lhe obrigam a julgá-las análogas aos seus objetos de origem.Tais razões são:

A primeira dessas razões é que se me afigura que isso é ensinado pela natureza; e a segunda, que experimento em mim mesmo que essas idéias não dependem, de maneira alguma, de minha vontade; pois com freqüência se me apresentam, apesar de mim, como agora, quer eu queria quer não, sinto calor, e por este motivo convenço-me de que este sentimento ou esta idéias de calor é provocada em mim por algo diferente de mim mesmo, isto é, pelo calor do fogo ao lado do qual me encontro.E nada vejo mais razoável do que julgar que essa coisa estranha envia-me e imprime em mim sua semelhança, mais do que qualquer outra coisa.

Além destas duas razões, Descartes enumera outro caminho para provar a existência real das causas das idéias adventícias, ou seja, provar a existência atual e extra-mental de coisas externas. Descartes tenta passar da realidade objetiva (mental) para a realidade formal (atual).Neste intuito parte do princípio de que este tipo de idéia é um efeito, daí declara:

É coisa evidenciada pela razão que deve existir ao menos tanta realidade na causa eficiente e total quanto em seu efeito: porque de onde é que o efeito pode tirar sua realidade a não ser da sua causa? E como poderia esta causa lha comunicar se não a possuísse em si própria? (grifo nosso).

A partir de então, fica claro supor o que Descartes constrói a respeito da idéia de Deus, a qual existe na mente humana, possuindo maior realidade objetiva do que a realidade formal da mente, o que conclui que o intelecto não poderia ser sua causa. Pode-se perceber que Alquié é feliz a afirmar que só no caráter individual e finito do eu, resplandecerá a discussão que nos levará até Deus, até Sua veracidade e até a validação da evidência como critério de certo e eficaz.

CAPÍTULO III

A QUESTÃO DE DEUS NA FILOSOFIA DE DESCARTES

Como foi exposto no capítulo anterior, Descartes descobre e afirma a existência do cogito como princípio de sua filosofia.Entretanto, este fundamento, até aqui, só possui a certeza de existir como ser pensante e nada mais do que isto.Desta forma, o fundamento configura-se como exclusivamente subjetivo.Entretanto, Descartes necessita de um fundamento objetivo.É preciso passar da certeza (subjetiva) à evidência (objetiva).

A fim de isto conseguir, Descartes, após a descoberta do cogito na segunda meditação, inicia a meditação seguinte buscando conhecer melhor a si mesmo: “… ocupando-me somente comigo mesmo e considerando meu interior procurarei tornar-me pouco a pouco mais conhecido e familiar a mim mesmo”. Busca conhecimentos que talvez ainda não haja percebido, mas crê que é uma coisa pensante, ou seja, Descartes busca algo além da certeza do cogito.Procura um fundamento de certeza.Da análise do cogito conclui: “… acredito que já posso determinar como regra geral que todas as coisas que concebemos clara e distintamente são verdadeiras” .Desta forma, estabelece o seu critério de verdade.

3.1 Introdução às Provas da Existência de Deus: o Questionamento do Eu, as Idéias, a Idéia de Deus e o Princípio de Causalidade.

Continuando a sua meditação, Descartes afirma que admitiu várias coisas como muito certas e patentes, as quais, no entanto, reconheceu posteriormente como duvidosas. Concluiu isto devido à incerteza do conhecimento sensível.Mas algo restou de claro e distinto no conhecimento sensível: “as idéias ou pensamentos dessas coisas se apresentavam ao meu espírito”.Mas aqui, nada garante ao meditador a existência de um mundo exterior, ou seja, de uma certeza objetiva.

Descartes considera até os simples conhecimentos oriundo da Geometria e da Aritmética possíveis de serem falsos, pela hipótese do Deus enganador que lhe vem ao espírito nos seus pensamentos.Visto que não há razão para crer que exista um Deus que seja enganador e mesmo que ainda não tenha considerado aquelas que provam que existe um Deus, Descartes considera que a razão de duvidar, que depende somente desta opinião, é bastante frágil e, por assim dizer, metafísica.Contudo, Descartes quer afastar totalmente tal hipótese, pois dela depende todas as certezas possíveis:

Porém, para poder afastá-la totalmente, devo analisar se existe um Deus, tão logo surja a oportunidade; e, se concluir que existe um, devo também analisar se Ele pode ser embusteiro: já que, sem o conhecimento dessas duas verdades, não vejo como possa jamais ter certeza de alguma coisa. E para que eu possa ter a oportunidade de analisar isto sem interromper a ordem de reflexão que me propus, que é de passar gradativamente das noções que encontrar em primeiro lugar no meu espírito para aquelas que aí poderei achar depois, é necessário que eu separe aqui todos os meus pensamentos em certos gêneros e avalie em quais deles existe verdade ou equívoco. (grifo nosso)

Observa-se, nesta nota, que Descartes é fiel ao seu método, especialmente às etapas da análise e da síntese.Continuando seu pensamento, Descartes fala que entre os pensamento que o sujeito possui existem as idéias, as vontades ou afecções e os juízos.As idéias são as imagens das coisas.As vontades ou afecções são os desejos.

Os juízos são os atos nos quais eu afirmo ou nego, ou seja, acrescento alguma coisas por esta ação às idéias que tenho daquela coisa. Descartes cita que, no que diz respeito às idéias, elas não podem ser falsas “porque, quer eu imagine um cabra quer uma quimera, não é menos verdadeiro que imagino tanto uma quanto a outra” . Também não há falsidade nas vontades ou afecções, “já que, mesmo que eu possa desejar coisas más, ou nunca existindo, não é por isso menos verdade que as desejo”.O erro, portanto, só pode acontecer na esfera dos juízos e logo Descartes distingue o principal deles:

O principal erro e o mais normal que se pode mostrar consiste em que eu julgue que as idéias que se encontrem em mim são semelhantes ou conformes às coisas que se situam fora de mim; pois, com certeza, se eu considerasse as idéias somente como certos modos ou formas de meu pensamento, sem querer relacioná-las a algo de exterior, mal poderiam elas oferecer a oportunidade de errar.

Após dizer isso, o nosso autor analisará as idéias e concluirá que elas podem ser de três tipos: fictícias, adventícias e inatas.Descartes se deterá nas idéias adventícias e buscará as razões de porque considerá-las análogas aos seus objetos de origem.Acerca destas razões, o nosso filósofo diz: “a primeira dessas razões é que se me afigura que isso me é ensinado pela natureza, e a segunda, que experimento em mim mesmo que essas idéias não dependem, de maneira alguma, de minha vontade”.

Descartes irá julgar estas razões e verificar a convencibilidade das mesmas.Segundo ele, não se pode confiar numa inclinação natural, pois, esta se evidencia apenas com certa propensão a acreditar em algo e não numa razão que garante a verdade desta mesma situação.

Nem podemos da aparente independência das idéias adventícias em relação à vontade do sujeito, concluir que estas mesmas têm uma origem exterior a ele pois, da mesma forma que as inclinações naturais existem sem perfeito acordo com a vontade do sujeito, não há porque supor que não haja no sujeito alguma faculdade capaz de produzir idéias sem o auxílio de quaisquer coisas externas.Entretanto, ainda que se aceite que as idéias são causadas por objetos externos, não se pode afirmar que ela lhe seja semelhante, pois, percebe-se, em alguns casos, uma elevada diferença entre o objeto e as suas idéias correspondentes.

Descartes cita como exemplo desta afirmação a existência de duas idéias do sol inteiramente diferentes: uma, oriunda dos sentidos, caracteriza o sol com extremamente pequeno; outra, oriunda das noções da Astronomia, que Descartes considerava inatas no espírito, evidencia o sol com muitas vezes maior do que a terra. Daí Descartes conclui que nada, até agora, pode fundamentar a existência objetiva de alguma coisa:

Tudo isso me leva a ter o suficiente conhecimento de que até esse momento não foi por um julgamento certo e premeditado, mas somente por um cego e arrojado impulso que julguei existir coisas fora de mim, e diferentes de meu ser, as quais, por intermédio dos órgãos de meus sentidos ou por qualquer outro meio que seja, enviam-me suas idéias ou imagens e fixam em mim suas semelhanças.

Mas o nosso filósofo não desiste da sua busca e cita que há outro caminho para verificar se, dentre as coisas das quais possui idéias na mente, há alguma que existe realmente fora dela. Trata-se da distinção a respeito da representação que cada idéia possui.Tomadas somente como formas de pensamento, as idéias são semelhantes, mas tomadas como imagens representativas, elas são muito diferentes entre si. Diz:

Porque, de fato, aquelas que me representam substâncias são, sem dúvida, algo mais e contêm em si (por assim falar) mais realidade objetiva, ou seja, participam, por representação, num maior número de graus de ser ou de perfeição do que aquelas que representam somente maneiras ou acidentes.Ademais, aquela pela qual eu concebo um Deus soberano, eterno, infinito, imutável, onisciente, onipotente e criador universal de todas as coisas que estão fora dele; aquela, digo, tem com certeza em si mais realidade objetiva do que aquelas pelas quais as substâncias finitas me são representadas.

É neste contexto que Descartes insere o princípio de causalidade que terá caráter primordial na análise da idéia de Deus.O princípio da causalidade manifesta-se na concepção de que a idéia é um efeito.Afirma: “É coisa evidenciada pela razão que deve existir ao menos tanta realidade na causa eficiente e total quanto em seu efeito”.O princípio de causalidade é usado como meio de se efetuar uma transição entre a certeza da própria existência e o conhecimento de Deus.

Assim sendo, Descartes concluiu que o nada não pode produzir coisa alguma e que o que contém em si mais realidade não pode ser uma conseqüência e uma dependência do menos perfeito. É evidente que há no ser existente (realidade formal ou atual) que causa uma determinada idéia (realidade objetiva) pelo menos tanta realidade quanto a que existe nesta idéia. Aqui está o porquê da existência de idéias com mais realidade objetiva do que outras.Aqui está a causa da distinção.

Descartes supõe que uma idéia pode originar outra idéia, o queeliminaria a necessidade temporária do objeto atual. Ele diz que isto pode acontecer. Contudo, isso não pode estender-se ao infinito, mas é necessário chegar a uma primeira idéia, cuja causa seja como um padrão ou original, na qual toda a realidade ou perfeição esteja contida formalmente e a qual só se encontre objetivamente ou por representação nessas idéias.Daí conclui, “as idéias são em mim como quadros ou imagens, que podem na verdade não conservar a perfeição das coisas de onde foram tiradas, mas que nunca podem conter algo maior ou mais perfeito”.

De tudo isto que foi exposto é fácil perceber as conseqüências: caso Descartes perceba que a realidade objetiva (representação de algo) de alguma de suas idéias é tal que ele reconheça claramente que ela não se encontra nele nem formal nem eminentemente e que, portanto, o próprio eu não pode ser-lhe a causa, daí deriva obrigatoriamente que o meditador não existe sozinho no mundo, mas que há ainda algo que existe e que é a causa desta idéia.Certo disso, Descartes afirma:“enquanto não se encontrar em mim uma tal idéia, não terei argumento algum que me possa persuadir e me certificar da existência de qualquer coisa além de mim mesmo” .

Descartes cita que o sujeito tem em si a idéia que representa a si mesmo (cogito), outras que representam Deus, as coisas corporais e inanimadas, os anjos e os outros homens.Destas idéias, a que possibilitará ao sujeito sair de seu isolamento é a idéia de Deus, pois se deve considerar que ela é a única que não pode proceder do sujeito:

E, portanto, é necessário obrigatoriamente concluir, de tudo o que foi dito antes, que Deus existe, porque, mesmo que a idéia de substância esteja em mim, pelo próprio fato de ser eu uma substância, não teria a idéia de uma substância finita, eu que sou um ser finito, se ela não me tivesse sido colocada em mim por alguma substância que fosse de fato infinita.

Em outras palavras, se não soubéssemos que Deus existe e não é enganador, não poderíamos ter outra certeza além da que resulta de uma evidência presente.Desta forma, um ateu não é capaz de alcançar certeza alguma, como é esclarecido nas Respostas às Segundas Objeções.

Ora, que um ateu possa conhecer claramente que os três ângulos de um triângulo são iguais a dois retos, não o nego, mas sustento apenas que não conhece isso por uma ciência verdadeira e certa, porque todo conhecimento que se poder tornar duvidoso não deve ser denominado ciência, e uma vez que se supõe tratar-se de um ateu, não pode ele ter certeza de não ser enganado nas coisas que lhe parecem muito evidentes, como já foi mostrado mais acima; e, embora essa dúvida talvez não lhe ocorra ao pensamento, pode no entanto ocorrer-lhe, se a examinar, ou se lhe for proposta por outrem; e nunca estará fora do perigo de concebê-la, caso não reconheça primeiramente um Deus.

É importante ressaltar que, mesmo a Idéia de Deus sendo a idéia mais luminosa que Descartes possui, segundo ele mesmo, o ser por ela representado, paradoxalmente, permanece misterioso. Ao homem só é possível entender que Deus lhe é incompreensível: “… pois, para ter uma verdadeira idéia do infinito, ele não deve ser de maneira alguma compreendido, tanto mais que a incompreensibilidade mesma está contida na razão formal do infinito…”.A respeito desta posição de Descartes, Gérard Lebrum é feliz ao tecer nota na qual transcreve um texto do célebre comentar cartesiano M. Guéroult:

Se não posso compreender Deus, já que está além do finito, posso ao menos entender que é incompreensível. “Longe, portanto de me tornar Deus incognoscível, a incompreensibilidade, embora envolva certa limitação necessária de meu conhecimento (eu jamais poderia esgotar o infinito, possuir dele um conhecimento ‘adequado’, isto é, completo), é ao mesmo tempo… o que me permite conhecer o infinito como tal. (Guéroult, op. Cit., t. I, 206)

Em suma, Deus é o ser mais conhecível, mas seu ser ultrapassa em demasia nosso conhecimento. Só com a ciência destas informações, torna-se possível a Descartes expor os seus argumentos a favor da existência de Deus.

3.2 As Provas da Existência de Deus

Como foi possível perceber no item anterior, não compreender a essência de Deus não impede a filosofia de provar Sua existência.É isto que Descartes tentará realizar através de três argumentos.

Na primeira prova, a existência de Deus é demonstrada por seus efeitos, pelo simples fato de Sua idéia estar em nós. Na segunda prova, a existência de Deus é ainda demonstrada, pelo fato de nós próprios, que temos em nós a idéia de Deus, existirmos.

Na terceira e última prova, a existência de Deus é conhecida pela simples consideração de Sua natureza. Como é possível perceber, nas duas primeiras provas, o argumento procede a partir dos efeitos (da idéia de Deus presente no sujeito e do sujeito que possui a idéia de Deus) de maneira causal; já na terceira prova, o argumento procede a priori, sendo uma reedição do argumento ontológico de Santo Anselmo denominado por Kant de argumento ontológico, deduzido da idéia de Deus a sua existência.

É preciso que se observe ainda que as duas primeiras provas da existência de Deus, presentes no Discurso do Método e as Meditações Metafísicas, são comumente unidos em um único argumento denominado argumento da “marca impressa”.Desta forma, o presente argumento passará por duas fases distintas que corresponderiam às duas já citadas provas: na primeira, Descartes pondera que nossa idéia de Deus só pode ser explicada pela postulação de Deus como sua causa; na segunda, ele afirma que “desejo passar adiante e averiguar se eu mesmo, que possuo essa idéia de Deus, poderia existir, no caso de não haver Deus”.

Conclui-se, na segunda fase: “… pelo simples fato de que existo e de que a idéia de um ser perfeito, ou seja, Deus é em mim, a existência de Deus está muito claramente provada.”.A respeito disto, Cottingham é feliz ao comentar:

Embora a segunda fase do argumento apresente algumas características próprias interessantes, parece ter sido considerada por Descartes como simples variação expositiva da primeira.Ambas as versões, em todo caso, dependem da necessidade (suposta) de explicar como minha mente (finita e imperfeita) pode trazer em si a idéia de um ser perfeito e infinito.

A questão de Deus é tratada em vários escritos de Descartes: na quarta parte do Discurso do Método, na terceira e na quinta parte das Meditações Metafísicas, na primeira parte dos Princípios e nas Repostas às Objeções.Existem, sem dúvida, diferenças entre as diversas exposições das provas da existência de Deus.

Jesus nos lembra, citando Descartes, que, no Discurso do Método e nas Meditações Metafísicas, é seguido o caminho que Descartes denomina de “ordem da descoberta”, ao passo que nos Princípios segue-se a “ordem da exposição”, que se inicia com o argumento ontológico. Neste trabalho, nos deteremos nas exposições presentes no Discurso e nas Meditações Metafísicas.

Em caráter geral, observa-se que o ponto de partida das provas cartesiana encontra-se nas conclusões oriundas do cogito: a existência dos meus pensamento e do eu que os possui.O espírito humano é conduzido a Deus, a partir de si mesmo.

3.3A Primeira Prova

3.3.1 Exposição do Discurso do Método

No Discurso do Método, Descartes, ao refletir acerca da dúvida que tanto utilizara, conclui que o seu ser “não era totalmente perfeito, pois via claramente que o conhecer é perfeição maior do que duvidar”. Decide então procurar de onde aprendera a pensar em algo possuidor de mais perfeição do que ele próprio, que, com certeza, deveria ser de alguma natureza que fosse realmente mais perfeita.

Ao proceder a sua análise, Descartes afirma que a idéia de perfeito, presente em seu espírito, não poderia originar-se do nada nem de si próprio, pois “visto que que não é menos repulsiva a idéia de que o mais perfeito seja uma conseqüência e uma dependência do menos perfeito”.É fácil vislumbrar aqui a utilização do princípio de causa e efeito. Diante disto, Descartes conclui seu argumento:

De maneira que restava somente que tivesse sido colocada em mim por uma natureza que fosse de fato mais perfeita do que a minha, e que possuísse todas as perfeições de que eu poderia ter alguma idéia, ou seja, para dizê-lo numa única palavra, que fosse Deus.

3.3.2Exposição das Meditações Metafísicas

Analisando o conjunto de idéias que estão presentes no eu, Descartes afirma que algumas (homens, animais, anjos, etc.) “podem ser formadas pela mescla e composição de outras idéias que tenho das coisas corporais e de Deus”, outras, como as idéias das coisas corporais, não possuem nada de tão grande ou excelso que não pareça poder proceder do próprio eu. A respeito das idéias claras e distintas que dizem respeito às coisas corporais, como a de substância, duração, número ou de outras coisas análogas, Descartes afirma que parece que as tirou da idéia que tem de si mesmo.

Já as outras qualidades de cujas idéias são compostas as coisas corporais, como por exemplo, a extensão, o aspecto, a situação e o movimento, não estão formalmente no eu, visto que a sua essência é o pensamento.Contudo, Descartes afirma que por elas serem “apenas certos modos da substância (…), parece que elas podem estar contidas em mim eminentemente”, pois o eu é uma substância.

Resta então a idéia de Deus que, ao analisar os atributos da sua substância — infinita, eterna, imutável, independente, onisciente, onipotente, criadora — evidencia-se cada vez mais que a sua origem não pode estar no eu. Daí, Descarte conclui que Deus existe:

E, portanto, é necessário obrigatoriamente concluir, de tudo o que foi dito antes, que Deus existe; porque, mesmo que a idéia da substância esteja em mim, pelo próprio fato de ser eu uma substância, não teria a idéia de uma substância infinita, eu que sou um ser infinito, se ela não tivesse sido colocada em mim por alguma substância que fosse de fato infinita.

Após a exibição do argumento, Descartes irá afirmar que a idéia do infinito não pode ser obtida pela negação do finito, pois “vejo claramente que existe mais realidade na substância infinita do que na substância finita, e, logo, que, de alguma forma, tenho em mim a noção do infinito anteriormente à do finito, ou seja, de Deus antes que de mim mesmo”. Acerca disto,Rodis-Lewis comenta muito bem:

O infinito é ontologicamente primeiro em relação ao finito, mesmo se cronologicamente a primeira certeza é a do meu ser finito. A este respeito é essencialmente que o cogito não tenha atingido de imediato o Pensamento universal e intemporal.A argumentação cartesiana conclui da minha finitude a impossibilidade para mim de ser causa deste infinito positivo representado pela idéia de que tenho dele.Assim se instaura uma verdadeira dialético ascendente, em que o ser limitado do ego pensante se subordina ao Ser infinito, o único capaz de ser absolutamente Princípio.

Como a idéia de Deus é muito clara e distinta e contém mais realidade objetiva do que qualquer outra, apresenta-se como a idéia mais verdadeira e menos sujeita a erro e falsidade. Tudo o que é concebido clara e distintamente de real e verdadeiro pelo espírito, e que contém em si alguma perfeição, está contido na idéia de Deus. E isto não deixa de ser verdadeiro, apesar do eu não compreender o infinito.Deus pode ser entendido, alcançado pelo pensamento, mesmo sendo incompreensível, pois “é da natureza do infinito que minha natureza, que é finita e limitada, não possa compreendê-lo”.

Segundo Jesus, esta é a única prova propriamente cartesiana, pois as outras duas não passam de reedições de argumentos já existentes: “a segunda, versão cartesiana do argumento da contigentia mundi (…), a terceira é uma reedição do argumento ontológico de Santo Anselmo”.O próprio Descartes considera esta a prova mais importante; no Resumo das Meditações Metafísicas cita que “na terceira meditação, afigura-se-me haver explicado bastante longamente o principal argumento de que me utilizo para provar a existência de Deus” (grifo nosso).

3.4A Segunda Prova

3.4.1Exposição do Discurso do Método

A segunda prova da existência de Deus é, também ela, elaborada com base no princípio de causalidade.Distingue-se, no entanto, da primeira no sentido em que tem como objetivo procurar não a causa da realidade objetiva da idéia de Deus, mas antes a causa da existência do ser pensante como possuidor da idéia do ser infinito e soberanamente perfeito. Diz Descartes:

A isso acrescentei que admitindo que conhecia algumas perfeições que eu não tinha, não era o único ser que existia (usarei aqui livremente, se vos aprouver, alguns termos da Escola); mas que devia necessariamente haver algum outro mais perfeito, do qual eu dependesse e de quem tivesse recebido tudo o que possuía.

3.4.2Exposição das Meditações Metafísicas

Na terceira meditação, Descartes passa a “averiguar se eu mesmo, que possuo essa idéia de Deus, poderia existir, no caso de não haver Deus”. E continua:

E, pergunto de quem originaria minha existência?Talvez de mim mesmo, ou de meus pais, ou ainda de quaisquer outras causas menos perfeitas que Deus, já que nada se podeimaginar mais perfeito, nem mesmo igual a ele. (grifo nosso).

Descartes irá analisar estas possíveis origens da sua existência.Elimina logo a primeira, que supões a origem da existência do próprio eu, pois, com certeza, se o eu fosse o autor do ser, o pensador não duvidaria de nada, não anseiaria nada, não lhe faltaria perfeição alguma; “pois eu me teria concedido todas aquelas (perfeições) das quais possuo alguma idéia e, assim, seria Deus”.

Descartes apresentará agora a hipótese do eu existir sem uma causa, hipótese que fica invalidada pela descontinuidade e independência dos momentos do tempo e, conseqüentemente, pela necessidade do eu ser preservado, a cada instante, por uma causa. Pois:

De fato, é uma coisa muito distinta e evidente (para todos os que analisarem com zelo a natureza do tempo) que uma substância, para ser preservada em todos os instantes de sua duração, precisa do mesmo poder e da mesma ação, que seriam necessários para produzi-la e criá-la de novo, se ainda não existisse.De maneira que a razão nos mostra distintamente que a preservação e a criação não diferem a não ser no que se refere à nossa maneira de pensar, e não em decorrência dela.

Ciente disto, o nosso autor interrogará a si mesmo a fim de saber se possui tal poder ou virtude capaz de preserva-lhe a existência, pois, se tal poder existisse no eu seria possível pensá-lo e ter conhecimento dele.Ao fazer isto conclui:“não sinto poder algum em mim e por isso reconheço forçosamente que dependo de algum ser distinto de mim”.

Descartes voltará, agora, à hipótese de que origem da sua existência se encontraria numa possível produção por parte dos seus pais ou por outras causas menos perfeitas do que ele. Logo reafirmará o princípio de causalidade, segundo o qual deve existir, ao menos, tanta realidade na causa quanto em seu efeito (idéia de Deus). Daí, conclui:

(…) qualquer que seja a causa que se atribua à minha natureza, é preciso confessar que ela deve ser de igual maneira uma coisa pensante e possuir em sim a idéia de todas as perfeições que atribuo à natureza divina.

Descartes analisa ainda a hipótese de que o eu possa ser produzido por muitas causas juntas e que, de alguma delas, tenha recebido a idéia de um das perfeições atribuídas à Deus.Assim sendo, estas perfeições encontram-se em alguma parte do Universo e não reunidas em uma causa só, que seria Deus.Segundo Descartes, esta hipótese é infundada, pois, “a unidade, a simplicidade ou a inseparabilidade de todas as coisas que existem em Deus é uma das principais perfeições que concebo haver nele”.

Continuando a sua análise, Descartes irá investigar agora como adquiriu a idéia de Deus.Confessa que não a recebeu dos sentidos, nem é umas pura produção ou ficção do seu espírito, “porque não possuo o poder de lhe diminuir ou de lhe acrescentar coisa alguma”.Daí concluir que a idéia de Deus, semelhante à idéia do eu (cogito), nasceu e foi produzida no eu desde o instante da sua criação.

Agora, então, encontram-se preparados todos os fundamentos diante dos quais Descartes lançará o seu argumento que defende que a idéia de Deus é como “a marca do operário impressa em sua obra”. Diz:

E toda a força do argumento de que aqui me servi para demonstrar a existência de Deus consiste em que reconheço que seria impossível que minha natureza fosse tal como é, isto é, que eu tivesse em mim a idéia de um Deus, se Deus não existisse de fato; esse mesmo Deus do qual existe uma idéia em mim, ou seja, que possui todas essas altas perfeições de que nosso espírito pode imaginar, sem, contudo, compreendê-las a todas, que não é sujeito à necessidade alguma e que nada possui de todas as coisas que indicam alguma imperfeição.

Descartes conclui o seu argumento afirmando que Deus não é embusteiro, pois, como vemos na citação acima, Deus possui em si todas as altas perfeições e, ser embusteiro, caracteriza-se como uma imperfeição devido a originar-se de uma carência.Assim sendo, é incompatível Deus ser perfeito e, ao mesmo tempo, embusteiro.

Guéroult, citado por Lebrun, de maneira feliz, afirma em relação à esta prova cartesiana da existência de Deus:

Guéroult acentua que, se a primeira prova é mais importante (ao menos na ordem das razões que não se deve confundir com a ordem das coisas), posto que só ela me permite colocar Deus, passar do subjetivo ao objetivo, esta segunda prova, por seu turno, me faz conhecer melhor quem ele é.Cf. Princípios, I, 22.

Esta prova cartesiana não possui uma relevante originalidade, pois configura-se como uma versão do argumento denominado por Leibniz de contigentia mundi e por Kant de prova cosmológica.Tal prova é originada da distinção entre o ser necessário e o ser possível, onde este não existe por si, mas tem necessidade de alguma coisa para existir. Em Descartes, se algo existe (eu mesmo, o cogito — como Descartes afirma), logo existe o ser necessário, Deus.

3.5A Terceira Prova

3.5.1 Exposição do Discurso do Método

Segundo Pascal, as duas primeiras provas podem ser consideradas como sendo uma só, “na medida em que ambas partem de um fato, ou seja, que tenho a idéia de Deus”.A terceira prova, que aqui apresentaremos, é denominada ontológica porque parte da própria essência de Deus e não da existência do eu ou da existência de uma idéia no eu, como acontece nas provas anteriores.Tal argumento encontra-se sobre a sua primeira forma no Proslogium de Santo Anselmo de Cantuária:

Mas o ser do qual não pe possível pensar nada maior não pode existir somente na inteligência. Se, pois, existisse apenas na inteligência, poder-se-ia pensar que há outro ser existente também na realidade, e que seria maior.Se, portanto, o ser do qual não pe possível pensar nada maior existisse somente na inteligência, este mesmo ser, do qual não se pode pensar nada de maior, torna-se-ia o ser do qual é possível, ao contrário, pensar algo maior: o que, certamente, é absurdo.Logo, o ser do qual não pe possível pensar nada maior existe, sem dúvida, na inteligência e na realidade.

Citando Descartes:

Enquanto, ao voltar a examinar a idéia que eu tinha de um Ser perfeito, verificava que a existência estava aí inclusa, da mesma maneira que na de um triângulo está incluso serem seus três ângulos iguais a dois retos, ou na de uma esfera serem todas as suas partes iguais igualmente distantes do seu centro, ou ainda mais evidentemente; e que, por conseguinte, é pelo menos tão certo que Deus, que é esse Ser perfeito, é ou existe quanto seria qualquer demonstração de geometria.

3.5.2.Exposição das Meditações Metafísicas

A prova a priori da existência de Deus, é exposta na Quinta Meditação.Partindo de que o eu encontra em si a idéia de Deus como também a idéia de várias outras coisas, Descartes cita que, mesmo “acostumado em todas as outras coisas a fazer distinção entre a existência e a essência”, não é possível separar a existência da essência de Deus. Afirma:

Porém, sem embargo, quando penso nisso com maior atenção, verifico claramente que a existência não pode ser separada da essência de Deus, tanto quanto da essência de um triângulo não pode ser separada a grandeza de seus três ângulos iguais a dois retos, ou, da idéia de uma montanha, a idéia de um vale; de maneira que não sinto menos aversão em conceber um Deus (ou seja, um ser perfeitíssimo) ao qual falte existência (ou seja, ao qual falte alguma perfeição), do que em conceber uma montanha que não possua vale.

Descartes reconhece que a este argumento “se afigura ter alguma aparência de sofisma”, porque estamos acostumados a fazer a distinção entre essência e existência em todas as outras coisas. Contudo, conceber Deus é um ato privado do pensamento e mesmo que não se possa conceber um Deus sem existência, como uma montanha sem vale, “parece não resultar daí que haja algum Deus existente”, pois não se poder conceber uma montanha sem vale, não segue que devam existir na realidade, mas somente que, existentes ou não, são inseparáveis.

Deus, no entanto, supera este raciocínio, pois, do simples fato de eu não poder conceber Deus sem existência resulta que a existência lhe é inseparável, e, portanto, que existe verdadeiramente”. Desta forma, a necessidade da existência é uma característica própria da idéia do ser perfeito:“Pois não me é dada a liberdade de conceber um Deus sem existência (isto é, um ser supremamente perfeito sem uma suprema perfeição), como me é dada a liberdade de imaginar um cavalo sem asas ou com asas”.

Segundo Descartes, há uma necessidade de se atribuir todas as espécies de perfeição à idéia de Deus, quanto esta se manifesta no espírito. E esta necessidade “é suficiente para me fazer concluir (após reconhecer ser a existência uma perfeição) que este ser primeiro e soberano existe de verdade”.Reafirmando a característica matemática de seu pensamento, Descartes continua:

(…) da mesma maneira que não é necessário que eu imagine triângulo algum; mas todas as vezes que quero considerar uma figura plana composta somente de três ângulos, é absolutamente necessário que eu lhe atribua todas as coisas que servem para concluir que seus três ângulos não são maiores do que dois retos, mesmo que talvez na ocasião no considere isto especificamente.Mas quando analiso que figuras são passíveis de ser inscritas no círculo, não é de forma alguma necessário que eu pense que todas as figuras de quatro lados se encontram nesta lista; ao contrário, nem mesmo posso fingir que isso se dê enquanto eu nada quiser receber em meu pensamento que não possa conceber clara e distintamente.E, conseqüentemente, existe uma grande diferença entre as falsas suposições, como essa, e as verdadeiras idéias que nasceram comigo e, dentre as quais, a primeira e mais importante é a de Deus.

Finalizando a explicitação do seu argumento, Descartes relembrar o seu critério de evidência afirmando que qualquer que seja a prova empregada, é necessário sempre admitir que, apenas as coisas concebidas clara e distintamente, possuem a força de persuadi-lo totalmente. Embora, para bem se compreender a idéia de Deus, haja a necessidade de uma “grande aplicação do espírito”, Descartes está convencido de que ela é a mais certa de todas as idéias, pois a “certeza de todas as outras coisas depende dela de tal forma que, sem esse conhecimento, é impossível algum dia jamais conhecer algo perfeitamente”. Gérard Lebrun, acerca deste argumento, diz:

Compreende-se aqui por que a prova ontológica, em relação às outras, não é apenas uma prova a mais: ela nos fornece imediatamente no plano da ‘natureza’, isto é, da Psicologia, a certeza de que Deus existe.

Plano de Ação – Estabelecendo Sonhos sábado, jun 7 2008 

Plano de Ação – Estabelecendo Sonhos

Sonhar é o caminho que nos guia para dentro do nosso subconsciente. Sonhar é um mapa do tesouro nos guiando para o sucesso total.

Uma das principais fraquezas do homem é acomodar-se com a palavra “impossível”. A única coisa que ele conhece no dia-a-dia é que a estrada está bloqueada ou que uma coisa não pode ser feita por ele.

O sucesso se realiza nas pessoas que têm o desejo de ter sucesso. Não ter sucesso, é coisa de pessoas que não têm visão de futuro e têm o senso de fracasso gravado no subconsciente.

Os êxitos e a riqueza são os resultados de uma idéia. Pergunte a si mesmo:

1 – Quero a “vida normal” que a maioria das pessoas tem?

2 – Ou quero ter a “vida extraordinariamente bem-sucedida” que poucas pessoas têm?

Se você já tem uma forte vontade de ter sucesso e ainda não está rico ou bem-sucedido, não desista! Tenha sempre em mente:

1 – O poder de sonhar é um combustível altamente importante para que o seu carro de corrida chegue à vitória (estabeleça uma meta).

2 – A seguir, você deve definir a rota a percorrer (estabeleça um plano).

3 – Além disso, você deve ter um motor excelente, pneus resistentes e a habilidade de piloto experiente (cultive a força vital, a boa saúde).

4 – Obviamente, seu vitorioso carro de corrida deve ser duradouro(persista nos propósitos).

Definição do Êxito

O êxito é o sucesso progressivo dos planos e metas até alcançar um objetivo maior. A rota para o êxito está sempre em construção, alonga-se continuamente e não tem fim.

Estabelecer uma Meta

Falando de maneira geral:

87% das pessoas não sabem como estabelecer uma meta, apenas 13% sabem fazê-lo.

80% das metas lógicas são atingidas.

Portanto, pessoas que não sabem estabelecer metas, no fim, acabam trabalhando para pessoas que têm e sabem estabelecer metas lógicas e claras.

Duas premissas para o êxito

1 – Saber claramente o que se quer conseguir.

2 – Saber o preço a ser pago para atingir essa meta. Razões porque as pessoas não conseguem estabelecer metas.

3 – Não sabem a importância de estabelecer uma meta.

4 – Não sabem como estabelecer uma meta.

5 – Têm medo de as verem recusadas pelos outros.

6 – Tem medo de fracassar.

Cinco elementos que influenciarão ao estabelecer uma meta:

1 – Seu ambiente de vida.

2 – Suas experiências pessoais.

3 – Seus conhecimentos.

4 – Sua atitude; incluindo as positivas e as negativas.

5 – Seus sonhos e ambições para o futuro.

Como estabelecer uma meta:

1 – Definir suas expectativas.

2 – Identificar as expectativas dos membros de sua família.

3 – Estabelecer um prazo limite para alcançar cada uma dessas expectativas.

4 – Escrever suas metas e mostrá-las a outras pessoas.

5 – Verificar continuamente sua velocidade.

Escreva sua meta numa folha de papel (visualização)

1 – Dê-se um tempo para pensar o que é que você quer conseguir com os negócios e sem seguida escreva suas metas numa folha de papel. Isto ajudará você a reforçar suas metas, e fará com que você e as demais pessoas vejam as metas com mais realidade.

2 – Compartilhe suas metas com seus familiares, com sua linha ascendente e com seus amigos, conhecidos, já que eles o ajudarão a alcançá-las.

3 – Faça um cartaz com sua meta e coloque-o em lugares que possa vê-lo com maior freqüência: na geladeira, no espelho, ao lado do telefone, etc. Se todos os dias você visualizar e ler cuidadosamente sua meta você verá que coisas incríveis irão acontecer.

4 – Reveja sempre seu cartaz até que consiga alcançar sua meta. Assinale a meta que tiver atingido e estabeleça uma nova meta.

5 – Você deve ter em mente que quando uma meta é estabelecida, é muito importante que não seja tão difícil de ser alcançada, para que ela não o desanime e muito menos não faça você perder a confiança de poder alcançá-la.

6 – Se você fixa metas periodicamente, você desfrutará com freqüência dos resultados de seu esforço. Desta maneira, você recarregará suas energias e desejará atingir a meta seguinte.

7 – A meta é como se fosse o alvo ao qual você deve disparar sua flecha. Portanto, você deve mirar nesse alvo de maneira precisa, pois não tem sentido dispensar seus esforços se não se tem um objetivo definido e claro.

Isto é algo muito interessante e curioso:

A maioria das pessoas organiza suas férias muito melhor que suas próprias vidas.

Talvez seja porque é mais fácil programar as diversões do que as grandes mudanças em suas vidas.

A felicidade não se consegue casualmente; igualmente não se obtém pelo mero fato de desejá-la.

Cada um constrói sua própria felicidade.

Tenha claro o seguinte:

- Não receberá um prêmio pelo trabalho de uma hora.

- Será premiado depois de haver se empenhado durante uma hora.

- Rever o desempenho diário no final de cada dia.

- Louvar ou criticar a si mesmo de acordo com seu rendimento diário.

- Insista na verificação das ações realizadas durante o dia.

Não esqueça: Toda glória deriva da ousadia para começar.

Finalmente: Não sabendo que era impossível, ele foi lá e fez.

Fonte: Manual Tiens

CMV – Custo das Mercadorias Vendidas sábado, jun 7 2008 

Ponto de Equilíbrio

Ponto de equilíbrio nada mais é do que o valor que a empresa precisa vender para cobrir o custo das mercadorias vendidas, as despesas variáveis e as despesas fixas. No Ponto de Equilíbrio, a empresa não terá lucro nem prejuízo.Atualmente na busca da competitividade é fundamental que as empresas conheçam o seu Ponto de Equilíbrio, para tanto, precisam desenvolver essa ferramenta gerencial.

Antes de ensinarmos o cálculo do Ponto de Equilíbrio, necessário se faz conhecer o conceito de Custo Fixo e Custo Variável.

Custo fixo é o que ocorre independentemente do ato produtivo (venda), e desse modo são entendidos todos os custos suportados para que a empresa se encontre apta a funcionar: aluguel, impostos prediais, depreciações, vigilância, despesas administrativas.

Custo variável é o que ocorre à medida que a produção (venda) se desenvolve, como a matéria prima, a mão de obra, custo dos produtos vendidos e, quase sempre, comissões, impostos sobre as vendas.

O custo fixo e o custo variável têm conceitos antagônicos, numa situação é constante e na outra varia, e vice-versa; pode ser visualizado da seguinte forma:

Espécie de custo Em relação à variação do volume

Fixo total Não varia

Variável total Varia proporcionalmente

Resta-nos esclarecer o que seja a Margem de Contribuição: Chamamos de margem de Contribuição a diferença entre Vendas totais e Custos Variáveis totais. Exemplo: Vendas totais 100,00 (menos) custos variáveis totais 70,00 = margem 30,00 .

(100,00 – 70,00) = 30,00 / 100 = 30% (margem em percentual)

São poucas as pequenas organizações empresariais que sabem quais as quantidades mínimas de produtos a serem produzidos ou vendidos para que obtenham resultados positivos, e isto ocorre porque muitas não enxergam o Ponto de Equilíbrio como uma técnica muito útil, de fácil aplicação e outros até mesmo por desconhecê-lo.

Não existe Ponto de Equilíbrio que se possa afirmar ser o ideal. Ele deve ser o mais baixo possível. Quando menor o ponto de equilíbrio, mais segurança para a empresa não entrar na área de prejuízo.

Há várias formas de se calcular o Ponto de Equilíbrio, usaremos a mais tradicional, onde, conforme o explicado anteriormente, o valor das receitas iguala-se ao das despesas.

O Ponto de Equilíbrio é o quociente simples da divisão dos valores dos custos e despesas fixas pela margem de contribuição.

Exemplo:

Vendas Totais 100,00

Custos Variáveis Totais 70,00

% margem de contribuição = 30,00-30%

Valor total dos Custos e Despesas Fixas = 15,00

PE = (Custos e Despesas fixas / % margem)


PE= 15,00 / 30% = 50,00

Prova:

Dados acima Ponto de Equilíbrio

R$ % R$ %

Vendas Totais 100,00 100,00 50,00 100,00

(-) Custos Variáveis totais 70,00 70,00 35,00 70,00

= Margem de Contribuição 30,00 30,00 15,00 30,00

(-) Custo Fixo Total 15,00 15,00 15,00 30,00

Lucro 15,00 15,00 0,00 0,00

Como podemos observar no exemplo, vendendo 100,00, teremos um lucro de 15,00. Se vendermos apenas 50,00, que é o Ponto de Equilíbrio, não teremos nem lucro nem prejuízo.

Apenas a título de ilustração, daremos abaixo uma lista dos custos e despesas que geralmente ocorrem numa pequena empresa comercial.

Custos Fixos/ Despesas Fixas:

Aluguel

Imposto Territorial e Predial

Folha de Pagamento dos Administrativos C/ Encargos

Despesas de manutenção do prédio

Despesas com Escritório de contabilidade

Depreciações e Amortizações

Despesas com telefones

Material de Escritório

Etc.

Custos Variáveis/ Despesas Variáveis:

Custo das Vendas

Impostos sobre vendas

Folha de Pagamento c/ Encargos do Pessoal de Vendas/ Produção

Comissões de vendedores

Etc.

Por derradeiro queremos deixar bem claro que não é nossa intenção esgotar o assunto e sim dar uma idéia ao pequeno empresário do que seja essa ferramenta e quão fácil é aplicá-la.

Moral e Administração Pública sábado, jun 7 2008 

Adminstração Publica e Moral

Improbidade administrativa em palavras simples é o ato desleal de que um agente público, que detem cargo função ou emprego público, ou ainda por mandato eletivo, no exercício de suas atribuições comete, por simples desvio de dinheiro, por suborno, por corrupção, para aceitar favores, ou por não repassar corretamente verba pública.

Estamos tão acostumados a ouvir no jornal noticias como: funcionário da prefeitura X usa ambulância para transportar a mudança de sua sobrinha, governador da cidade Y viaja com sua esposa, sogra e assessores todos muito bem acompanhados para Congresso, feira e passeios luxuosos. Quem paga essa conta? Provavelmente, nós contribuintes.

Vamos nos concentrar somente nos prefeitos, por ser um dos chefes do executivo mais próximos de nós. O prefeito é eleito pelo sufrágio universal, é localizado dentro da categoria de agente político, e tem a função de administrar a cidade, zelar, conservar, aplicar de forma adequada o erário público.Ele é o responsável pela concretização dos fatos administrativos locais traduzidos por obras e serviços.E deve prestar contas de tudo que faz.

O parágrafo único do artigo 70 da Constituição Federal de 1988 determina que “prestará contas qualquer pessoa física ou entidade publica que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre bens e valores públicos ou pelos quais a União responda, ou em nome desta assuma obrigações de natureza pecuniária”.

O prefeito tem atuação vinculada, não pode ultrapassar os limites legais, sob pena de ser responsabilizado por isso. Ele é eleito para atender a vontade do povo, o querer do povo.

Manoel Gonçalves Ferreira Filho em seu livro Curso de Direito Constitucional afirma que “o representante não recebe da escolha popular um mandato propriamente dito, mas, sim um poder de querer: é investido do poder de querer pelo todo, torna-se a vontade do todo. A eleição é, portanto, uma atribuição de competência; nada vincula o eleito, juridicamente, à vontade dos eleitores. No máximo, reconhece-se que a moral e o seu próprio interesse o impelem a atender aos desejos do eleitorado”. (pág 49)

Quando qualquer cidadão desrespeita uma lei, há uma punição prevista, porém, a indignação é menor por não se tratar de um cidadão detentor de cargo público.Mas, se tratando do prefeito, por exemplo, quem deveria dar o exemplo, que é conhecedor de suas tarefas, e das atribuições outorgadas a ele. A punição, a indignação dever ser maior.

Não teríamos tanto ocorrências de desvios da finalidade de aplicação do erário público, se os prefeitos se pautassem pela conduta moral idônea. È uma pena que a moral esteja em tão desuso ultimamente pelos nossos governantes, e que o sentido dela perdeu-se no tempo.

A palavra moral deriva do latim, moralis, segundo o autor Luiz Alberto Ferracini, no livro Improbidade Administrativa “a moral está relacionada com o sentido de qualidade do que é o honesto e virtuoso, segundo os ditames da consciência e os princípios da humanidade” (pág 29)

A moral e o sentido de ser honesto hoje estão depreciados. A sociedade se sente estranha se quando age de forma correta, o que mais escutamos nas ruas, é que: “para que vou ser honesto se uns e outros roubam um montão por dia”?

Houve uma inversão de valores, o que era uma conduta correta antigamente, hoje, é tido como quadrado, tolo. E temos a idéia de que não adianta sermos honestos. Estamos nadando contra uma corrente. È a tal da sensação da gota no oceano.

E pior ainda do que a idéia de que não adianta mover um dedo porque nada vai mudar, é a postura da indiferença, como que eu um simples cidadão vou reclamar dos gastos, vou exigir a prestação de contas adequadas, vou cobrar transparências nas obras. A postura da indiferença ao longo do tempo gera a falta de credibilidade na administração pública. Há um distanciamento entre a população e a administração.

A administração pública é todo o aparelhamento do Estado, que fornece e disponibiliza serviços aos cidadãos, visando à satisfação das necessidades coletivas. Administrar é gerir os serviços públicos, e significa não só prestar serviço, mas, também, executa-lo, dirigir, governar, exercer a vontade do administrados com o objetivo de obter um resultado útil.

E quando a administração pública não funciona corretamente cai no vazio a sua atividade, a sua finalidade é servir ao cidadão, mas, esse não consegue receber da administração pública um serviço adequado, e muito menos consegue exigir dela, ter um dialogo, não consegue cobrar a efetividade desse serviço.

Há duas vertentes nessa questão: uma é o cidadão que não recebe o serviço adequado da administração pública e não reclama de tal, e outra é a administração pública e a moralidade dos que a exercem.

Pelo princípio da moralidade administrativa, não basta ao administrador o simples cumprimento da legalidade, no exercício de sua função pública, é preciso respeitar os princípios éticos da razoabilidade e justiça, pois a moralidade constitui, a partir da Constituição de 1988, pressuposto de validade de todo ato da Administração Pública. Não se trata de uma moral comum, mas sim de uma moral jurídica, entendida como conjunto das regras de conduta tiradas da disciplina interior da Administração.

A autora Maria Silvia Zanella di Pietro, em sua obra Direito administrativo afirma que os administradores, entendemos, aqui, os agentes públicos e políticos como já citamos acima, devem pautar suas atividades na moralidade e essas não devem contrariar o senso comum da honestidade, retidão, equilíbrio, justiça, respeito, respeito à dignidade do ser humano, à boa fé, ao trabalho, a boa ética das instituições. A moralidade exige proporcionalidade entre os meios e aos fins a atingir; entre os sacrifícios impostos à maioria dos cidadãos. Por isso mesmo a imoralidade salta aos olhos quando a Administração Pública é pródiga em despesas legais, porém inúteis, como propaganda ou mordomia, quando a população precisa de assistência médica, alimentação, moradia, segurança, educação, isso sem falar no mínimo indispensável à existência digna. Não é preciso para invalidar despesas desse tipo, entrar na difícil análise dos fins que inspiram à autoridade; o ato em si o seu objeto, o seu conteúdo, contraria a ética da instituição, afronta à norma de conduta aceita como legítima pela coletividade administrativa, é essencial o princípio da razoabilidade”. (PIETRO, Maria Sylvia Zanella di,pag. 75)

Mas, se a administração inverte os papéis e não se pauta por essa vertente da moral, devemos nós como administrados, reclamar, observar e em havendo desrespeito e abuso da pratica da função da atividade administrativa devemos tomar as medidas cabíveis.

Algumas medidas que podem surtir efeitos valiosos, são simples, e não requerem gastos. Como por exemplo, conversar e solicitar informações do vereadores dos bairros, que são agentes políticos bem mais próximos a população.Passeatas, abaixo – assinado, palestras com o intuito de divulgar a informação, quanto mais se divulga o conhecimento mais a população cresce, e por fim, e dos remédios bastante utilizados, é a ação civil pública que se busca no Judiciário.

Tudo isso são maneiras eficazes de a população se fazer ouvir. O que não se deve acontecer é simplesmente não participar, não tentar mudar a pratica abusiva de alguns administradores, e simplesmente se acostumar com a improbidade administrativa, infelizmente, uma prática corriqueira e cada dia mais presente em nossa sociedade.

Autora: Elaine Pereira da Silva

Aluna do 6º período de Direito – Unicuritiba – Centro Universitário Curitiba.

Obras Consultadas:

Constituição Federal de 1988.

Improbidade Administrativa – Aspectos Jurídicos da Defesa do Pratimônio Público. Autores: (Marino Pazzglini Filho, Marcio Fernando Elias Rosa, Waldo Fazzio Junior). Editora: Atlas – edição 1999.

Improbidade Administrativa – Um breve estudo da Teoria Alemã Finalista da Ação.Autor (Luiz Alberto Ferracini). Editora Agá Júris, edição 1999.

Manoel Gonçalves Ferreira Filho – Curso de direito Constitucional. Editora Saraiva – São Paulo – 2001.

Direito Administrativo – PIETRO, Maria Sylvia Zanella di. Editora Atlas, São Paulo, 1999.

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