A Geopolítica e sua Importância para o Comércio Exterior Brasileiro
As relações econômicas internacionais têm sido formuladas e construídas como um conjunto de relações entre países soberanos independentes, com fronteiras geográficas bem definidas e regras próprias de convívio político-social dentro dessas fronteiras. Nestas relações evidenciam-se o comércio exterior, o fluxo de capitais, a transferência de tecnologias e a própria movimentação de pessoas.
Vê-se atualmente, uma tendência de sobreposição da interdependência global à independência nacional, pois cada vez mais os estados nacionais estão transferindo mais espaço no soberano poder de decisão para as regras econômicas internacionais. Com isso, os países buscam estabelecer parâmetros de convivência para evitar guerras tarifárias e reduzir a presença de entraves à expansão do comércio.
O papel atribuído à geografia e a possibilidade de uma intervenção no processo de transformação da sociedade são interdependentes e decorrem da maneira como a disciplina é conceituada e qual o seu principal objeto de estudo.
Nos últimos dez anos vêm ocorrendo as mais variadas mudanças nas relações comerciais entre os países e, o comércio internacional vem crescendo de forma consistente, paralelamente ao aprimoramento das relações comerciais entre países e empresas.
Daí a voltada da Geopolítica numa forma diferente, para muitos como Geoeconomia. Do ponto de vista conceitual, a Geopolítica é o estudo da influência do ambiente (aspectos geográficos, recursos econômicos, forças sociais e culturais) sobre a política de uma nação ou sociedade. A geopolítica ajuda a entender as forças que afetam a política das nações, em especial sua política externa.
A Geopolítica surgiu com a publicação de “O Estado como Organismo”, do sueco Rudolf Kjellen, seguidor do geógrafo alemão Friedrich Ratzel.
As teias da geopolítica se delinearam a partir das teorizações de Ratzel (1844-1904) que caracterizava o território como o elemento primordial de qualquer comunidade política e, com isso, estabeleceu algumas leis, a saber :
- o espaço é o fator primordial na grandeza dos Estados;
- um largo espaço poderá assegurar a vida dos Estados;
- um grande território incita à expansão e ao crescimento de um Estado e atua como força que imprime nova vida ao sentimento nacional;
- um Estado para ter poder mundial se faz necessário representar-se em vários espaços.
Cabe destacar que Ratzel como alemão faz surgir uma geopolítica com um contexto de unificação alemã, definindo um modelo dito científico do ponto de vista da constituição de uma literatura capaz de justificar os interesses alemães de expansão territorial. Vê-se a presença forte de uma ideologia de que o poder do Estado estava no tamanho do território.
Ruy Moreira, no seu Livro “O Que é Geografia”, reforça a tese de que não foi Ratzel o criador do termo geopolítica e sim Rudolf Jjellén, porém este último, ancorado nas bases teóricas de Ratzel. Ruy Moreira, também remete à institucionalização da geopolítica pela Alemanha Nazista, dentro da política oficial do Estado, onde o seu teórico maior foi o geógrafo Karl Haushofer.
Outros teóricos do poder do Estado expresso no território, estabelecem um outro critério de poder, este tendo como base a questão marítima, tendo origem na postura teórica de anglo-saxônicos, especialmente Reino Unido e Estados Unidos. Nesta corrente, cabe destacar o trabalho do almirante norte-americano Alfred Thayer Mahan (1840-1914), denominado de The Influence Of Sea Power Upon History, de 1890, defendendo que quem tivesse uma extensa frente marítima teria uma maior hegemonia marítima e sobrepujariam as potências terrestres. Cabe destacar que os Estados Unidos e o Reino Unido possuem esta característica.
Vê-se que duas correntes teóricas da geopolítica, estabelecem o território como condição básica das questões políticas de poder do Estado, seja o poder terrestre de aspecto continentalista, seja o poder marítimo, caracterizado pela capacidade de expansão. Infelizmente estas correntes foram capazes de desencadear duas destruidoras guerras mundiais.
Para Agudelo, a geopolítica determinou por muito tempo os rumos das relações externas das grandes potências e dos países emergentes, assim como o processo de expansão das empresas multinacionais. E atualmente, na opinião de Agudelo, a geopolítica cedeu lugar para a sua antítese, a geoeconomia, e que esta deverá determinar os novos rumos e estratégias de ação dos estados, que garanta um processo de acumulação em base nacional.
Agudelo também entende que a geopolítica pode ser entendida sob várias formas e, todas elas ligadas ao espaço territorial, e às estratégias de ação dos Estados, como forma de expandir o território nacional ou defender as fronteiras, estando a geopolítica vinculada ao poder e seu uso pelos estados, mas primordialmente ela estando ligada ao solo, ao espaço, ao território, e até ao espaço vital.
Enfim, a definição de Agudelo para geopolítica é a de uma fundamentação geográfica de linhas de ação políticas, que englobam, necessariamente a noção de espaço, o que torna estas ações dependente do espaço físico, do território, ou da região. O Espaço físico, tem sido sempre um dos componentes vitais do espaço econômico, porém ele começa a perder a importância tanto estratégica quanto econômica.
“Do ponto de vista estratégico, o surgimento dos blocos econômicos e suas instituições supranacionais, minimizam o poder e a soberania dos estados nacionais, tornando sem sentido a antiga noção de fronteira. O limite que a fronteira impunha à expansão capitalista, é deslocado, modificando-se tanto a noção de território, quanto as funções do Estado Keynesiano, e as práticas políticas do mesmo. Do ponto de vista econômico, a regionalização ao tornar comum o espaço econômico para todos os agentes, pela livre mobilidade de bens e serviços, trabalhadores e capitais, torna necessária a harmonização e cooperação dos diferentes estados nacionais, o que elimina de vez, os perigos de atitudes expansionistas e esvazia de significado as políticas de segurança nacional.”
Ao concluir a abordagem da Geopolítica, Agudelo, também esboça os resultados do processo de globalização que na opinião dele, retira do Estado, o controle sobre os fluxos de capitais e da política monetária, reduzindo a margem de manobra das políticas macroeconômicas nacionais.
“A globalização também, elimina a parcela geográfica do espaço econômico ao deslocalizar a atividade produtiva, tanto dos centros produtores de insumos quanto dos mercados consumidores devido às novas técnicas de organização e distribuição da produção, aos mecanismos multilaterais da Organização Mundial do Comércio – OMC que permitem eliminar as barreiras tarifárias e não tarifárias das transações de bens e serviços, entre países não pertencentes ao mesmo bloco e à homogeneização dos hábitos de consumo. Ela torna o território cada vez menos importante como elemento fundamental da produção de bens, por causa das novas técnicas de produção, deixando para o espaço geográfico apenas a função preservacionista do meio ambiente e, como lugar de lazer para os citadinos”.
A abordagem de Ribeiro, com relação à geopolítica, aponta para um nível geopolítico mundial, identificado em cinco processos cruciais, envolvendo tendências e incertezas, a saber :
a) Avanço da democratização/crises dos estados – este processo integra difusão e consolidação do modelo político democrático mundial; sendo que a generalização, nos países em desenvolvimento, do modelo de economia de mercado e da opção pela inserção na economia mundial, poderá ser acompanhada pelo reforço de movimentos e partidos que reivindicam uma relação direta com regiões dominantes, como forma de afirmação de identidade dos Estados. Complexidade na evolução política interna de alguns Estados da Ásia/Pacífico, com particular destaque para o caso da China, pelo impacto que a sua evolução terá a nível regional e mundial. Colapso das estruturas do Estado, herdadas do período colonial, e reconstruídas superficialmente no período pós-colonial, em certas áreas do mundo em desenvolvimento, especialmente na África. Possíveis dificuldades de funcionamento das democracias dos países desenvolvidos, em conseqüência da conjugação do reforço do peso dos interesses corporativos, do caráter crescentemente dualista das sociedades.
b) Fragmentação Geopolítica/Deslocação das Principais Áreas de Crise – Através da afirmação mais pronunciada de dinâmicas regionais, nos domínios geopolíticos e de segurança, com emergência de potências regionais com maior liberdade de ação. Crescimento da importância estratégica de um Arco de Crise que engloba : Mediterrâneo Oriental/Turquia/Mar Negro; Cáucaso/Ásia Central; Oriente Médio/Golfo Pérsico; Ásia do Sul; Ásia/Pacífico, com destaque nesta última, para os contenciosos territoriais na fronteira marítima. Desvalorização estratégica da Europa, no contexto mundial, acompanhada dos focos de tensão mais graves para os Balcãs e dificuldades em manter, e ainda muito mais, em construir de novo, num período de globalização econômica, grandes entidades políticas ou estatais, fortemente heterogêneas do ponto de vista nacional, étnico ou econômico.
c) Alteração na Relação de Forças entre Potências – Com traços previsíveis na permanência dos EUA como a única potência ainda com capacidade de projeção de poder à escala mundial; mas num contexto de incertezas, quer quanto à capacidade de mobilização interna duradoura das energias políticas necessárias ao exercício da liderança, quer quanto à solidez futura das alianças estabelecidas durante as várias fases da guerra fria. Manutenção da estrutura geopolítica de base que tem suportado a liderança mundial dos EUA, o fato do Japão, a Alemanha e a Arábia Saudita, grandes atores econômicos, dependerem vitalmente da proteção dos EUA. Declínio do poder externo e da base econômica da Rússia, dividida entre os extremos da opção por uma colaboração estreita com os EUA e seus aliados. Emergência complexa, e possivelmente tumultuosa, de novas Grandes Potências que tenderão a afirmar-se primeiro como atores principais nos complexos regionais de segurança em que se inserem. Incapacidade de afirmação de uma potência regional árabe, liderando um conjunto estável de Estados, o que levará as elites árabes a considerarem que a evolução mundial está a marginalizar o Islã. Existência de Estados párias, incapazes de se afirmarem como potências regionais, mas que tendo acedido ao controle de armas sofisticadas, poderão desempenhar o papel de perturbadores nas áreas de maior tensão. Desenvolvimento de formas não estatais de influência sobre o comportamento das atuais grandes potências, na base de redes de organizações e indivíduos.
d) Mutação Tecnológica Militar – Englobando duas vertentes : Consolidação, sob a liderança dos EUA, de uma Revolução Tecnológica Militar que, entre outros aspectos, tenderá a valorizar as novas armas convencionais de ultra-precisão, podendo servir, entre outras funções, como armas estratégicas; a observação e coordenação da batalha a partir do espaço exterior e com base nas tecnologias da informação e; difusão das armas que foram protagonistas da revolução tecnológica militar anterior – armas de destruição maciça, mísseis balísticos, sistemas de observação por satélite; avaliação militar e meios de detecção radar.
e) Dificuldades de Regulação Estratégica e Geopolítica – Desaparecimento dos fatores de organização e contenção, associados à estrutura bipolar da Guerra Fria e ao seu papel na globalização das tensões e conflitos regionais. Incertezas quanto ao regime nuclear que prevalecerá à escala mundial, pretendendo-se se com questões do ritmo e profundidade do desarmamento nuclear. Incerteza quanto ao modo de contenção das tensões e conflitos latentes, ao longo do Arco da Crise e nas periferias da Europa. Incertezas quanto aos quadros institucionais, mecanismos de intervenção e disponibilidade das grandes potências para intervir nos casos de conflitos étnicos e guerras civis com impacto na estabilidade regional, por mandato de organizações internacionais multilaterias. Incertezas quanto aos quadros institucionais e formas de colaboração internacional para o combate ao terrorismo, ao crime organizado e ao narcotráfico – novos terrenos para a definição de alianças e acordos de longa duração entre potências, e entre estas e outros Estados.
Por fim, RIBEIRO, prospecta três evoluções alternativas da geopolítica mundial, tendo como horizonte o ano de 2015, e como premissa, os cinco processos em curso. As três evoluções, se constituem em três hipóteses contrastantes, a saber :
1ª Hipótese – Um Mundo em Partes – Os principais traços desta hipóteses de evolução geopolítica mundial seriam as seguintes :
- China conflitual, mas incapaz de organizar uma camada protetora em sua volta que a separasse dos EUA; a questão de Taiwan transformar-se-ia num foco de tensão militar com risco evidente de escalada; dificuldades econômicas e tensões internas na China agravar-se-iam, surgindo o nacionalismo como única força unificadora deste país;
- Oriente Médio incendiado de modo permanente, com ascensão dos movimentos fundamentalistas no mundo árabe, e derrube de algumas monarquias petrolíferas; Irã afirmando o seu papel de potência dominante no Golfo e obtendo a neutralização de alguns Estados Árabes vizinhos;
- EUA forçados a concentrar atenções no Pacífico e no Golfo, a reduzir presença na Europa (mas não no Mediterrâneo) e com maior dificuldade em estrutura uma nova coligação duradoura pós-guerra fria;
- União Européia avançando no sentido de manter a integração econômica em extensão e com alguma profundidade, com um dispositivo eficaz de política externa e de defesa que abrangeria apenas partes dos atuais Estados Membros (núcleo duro – França e Alemanha) e que sem levar à quebra dos laços políticos com os EUA, tenderia a reduzir a importância real da OTAN; forte aproximação do núcleo duro à Rússia, em detrimento da Turquia;
- Rússia afastando-se das potências que querem alterar o status-quo na Ásia/Pacífico e no Golfo e aproximando-se de aliados dos EUA, Europa e Japão, mas incapaz de controlar a atuação externa autônoma de marginalidades poderosamente organizadas, que tenderiam a alinhar com as potências em tensão aberta com os EUA;
- Inexistência de passos significativos no sentido do reforço dos elementos de governação mundial sediados no sistema ONU e, simultaneamente, grande instabilidade regional na Ásia, Pacífico e Oriente Médio/Golfo, impedindo a criação de estruturas de segurança regionais;
- Reforço das redes terroristas e de crime organizado, aliadas, em certos momentos, a Estados perturbadores.
2ª Hipótese – Um Mundo Global/Regional –
- China assegurando um forte crescimento e uma integração na economia mundial não geradora de tensões insuportáveis, participação positiva no processo de reunificação e neutralização da Coréia; proposta de um estatuto para Taiwan, no quadro de uma União, mas com larga margem de autonomia e autogoverno (incluindo no que respeita ao comando das Forças Armadas que residiria localmente, como região militar); boas relações com Sudeste Asiático, que seguiria uma política de nítida aproximação à China, mas manifestando interesse na continuada presença dos EUA na equação da segurança regional;
- Irã numa posição conflitual, adquirindo estatuto de potência nuclear, graças à colaboração privada do complexo-militar industrial russo, com cobertura de uma parte da administração em Moscou; perturbação generalizada no mundo árabe, face ao reforço estratégico do Irã, com divisão entre dois campos – os que privilegiaram a consolidação da paz com Israel e as boas relações com os EUA e a Europa, e os que apostariam na nuclearização árabe;
- Agravamento das tensões entre a Índia e Paquistão, que alimentaria uma corrida regional aos armamentos nucleares -– míseis, armas convencionais; foco de tensões no Arco de Crise concentrando sub-regiões do Golfo e da Ásia do Sul;
- Rússia apostando no controle sobre a Ásia Central ex-soviética, obtendo neutralidade do Irã para esse projeto; prosseguindo com a melhoria das relações econômicas com a China; fraca receptividade para prosseguir com o processo de redução de armas nucleares com os EUA; fraca intensidade de relações geopolíticas com a União Européia, mas abertura econômica às relações com empresas multinacionais;
- Redução do papel preponderante dos EUA na Ásia/Pacífico, mas num contexto de uma relação não antagônica com a China, revestindo por vezes aspectos de colaboração; os países da Ásia Marítima manteriam interesse numa relação com EUA para contrabalançar o poder de uma China reunificada; criar-se-iam assim condições para a formação de um sistema multilateral de segurança na Ásia/Pacífico;
- EUA vitalmente interessados no reforço da aliança com a Europa face às evoluções nas zonas Oeste e Sul do Arco da Crise;
- União Européia reforçando o processo de europeização da OTAN, de flexibilização da mesma e de orientação progressiva para intervenções nas áreas perturbadas do “Arco de Crise”; maior entendimento franco-americano e maior envolvimento britânico no reforço militar da cooperação européia, na base desta evolução;
- Reforma limitada e muito demorada do sistema ONU, com alargamento faseado dos membros permanentes do Conselho de Segurança, começando por cinco – Alemanha, Japão, Indonésia, África do Sul e Brasil, e alargando-se ao Egito quando, e se, estivesse consolidada a paz de Israel com a maioria dos países árabes; ONU continuando a não dispor de forças militares permanentes para operações de manutenção de paz; concentração da atividade da ONU nas novas questões – proteção das minorias, terrorismo, narcotráfico, ambiente etc.;
- Reforço das estruturas regionais de segurança, sob formas diferentes conforme as regiões: na Europa reforço e alargamento da OTAN; na Ásia/Pacífico organização multilateral de segurança; criação na África, com o apoio dos EUA, de uma força permanente de manutenção de paz e reorganização da cooperação no continente a partir do ”eixo Leste/Centro/Sul” do continente.
3ª Hipótese – Um Mundo Global
- China, conseguindo gerir o movimento maciço de urbanização e industrialização, sem grandes fraturas internas; chegando a uma solução para Taiwan, que mantendo a formalidade de uma “União”, preservasse margem de manobra militar e “diplomática” para Taipé; unificação coreana gerida em comum pelos EUA e China;
- Médio Oriente com um polo de estabilidade resultante de um acordo Síria/Israel, levando à devolução dos Golã, e com reforço da cooperação Egito/Síria e Arábia Saudita (com ajustamento de opções no interior da casa real saudita); Irã não conseguindo atingir o estatuto de potência nuclear, com boicote russo aos esforços iranianos no sentido de obtenção de capacidade própria na área nuclear e dos mísseis de longo alcance;
- Expansão da influência geopolítica do Paquistão para Ásia Central ex-soviética; resolução da questão Indo/Paquistanesa em torno da Caxemira; “travagem” dos programas nucleares da Índia e Paquistão, que assinariam o Tratado de proibição de experiências nucleares;
- EUA, sem ameaças relevantes no Arco do Pacífico ao Golfo, ganham maior capacidade para se concentrarem na estruturação de uma coligação a nível mundial anti-proliferação, anti-terrorismo, anti-narcotráfico e pela globalização econômica (incluindo Estados tão diferentes como a Indonésia ou a África do Sul);
- Europa sem desenvolvimentos políticos e militares autônomos significativos, reforçando o seu papel numa OTAN flexibilizada e mais “europeizada”; maior importância da afirmação nacional por parte de Estados europeus em instituições internacionais de característica político, mas coordenação européia nos organismos internacionais de natureza econômica;
- Rússia, aproximando-se da China e do polo árabe “estabilizador”; procurando reforçar a sua capacidade de influência face aos EUA, nos organismos internacionais, na base de uma postura privilegiando o “Sul”; mas disposta a prosseguir o processo de desarmamento nuclear com os EUA, e assegurando controle rigoroso sobre o complexo militar-industrial;
- Reforço significativo do sistema das Nações Unidas, alargamento do Conselho de Segurança a mais seis Membros Permanentes (Alemanha, Japão, Brasil, África do Sul, Egito e Índia ); com o sistema ONU orientado para a concretização do programa político global dos EUA, atrás referido.
Abordaremos a seguir as opiniões teóricas da geopolítica na visão de Evangelista. Na opinião de Evangelista, para os geógrafos alemães a palavra Geopolitik tem sabor amargo, tendo em vista que na opinião dos geógrafos alemães foi a geopolítica, a responsável pela catástrofe da Alemanha.
No seu artigo sobre Geopolítica, Evangelista expõe a repulsa existente para o termo geopolítica, e enfoca um redirecionamento nos dias atuais, usando-se mais do que geografia política.
Evangelista realiza uma breve e consistente abordagem sobre a geopolítica brasileira :
“ Percebe-se na literatura nacional uma certa dicotomia entre uma escola militar, para a qual não poucos civis prestaram seus serviços, e uma escola acadêmico-civil, mais recente, que trazem modos distintos na análise da relação entre geopolítica e geografia política .”
A abordagem comparativa da escola militar com a escola acadêmico-civil, aponta as visões correntes da geopolítica. Ao citar a escola militar, Evangelista destaca as contribuições dos militares Mário Travassos, Golbery do Couto e Silva, Meira Mattos e Octávio Tosta e Nelson Werneck Sodré, destacando-se que para a formalização desta corrente, dita militar, contribuíram civis, particularmente, Everardo Backheuser, Delgado de Carvalho e Therezinha de Castro. A rigor, a contribuição destes decorre de uma época na qual o diálogo entre civis e militares era mais fluente.
Assim, não é exclusivamente o paramento militar que configura este coletivo, mas assim o designamos por formar uma unidade que veio a ser mais estimulada pela Escola Superior de Guerra, criada em 1949.
A outra escola analisada por Evangelista, apresentaria uma influência do ambiente acadêmico-universitário, destacando-se : Wanderley Messias da Costa, José William Vesentini, André Martin, Demétrio Magnoli, Manoel Correia de Andrade e Bertha Koiffman Becker.
Para Evangelista, a linha dos militares, aponta a geopolítica como a face dinâmica da própria geografia política, considerando-se que a geopolítica teria a incumbência de inspirar raciocínios que enveredariam em favor da formulação de estratégias de características militares. Com isso, a geografia política teria um papel eminentemente informativo, ficando à geopolítica a incumbência de traçar diretrizes estratégicas para o exercício do poder.
Quando Evangelista, analisa a linha do pensamento civil, aborda a existência de uma diferença interna. Havendo os que entendem ser a geopolítica como algo a ser proscrito enquanto uma versão ideológica (de cunho fascista) que pouco contribuiu para o avanço da geografia. Por esta linha ele (EVANGELISTA), destaca Wanderley Messias da Costa e; em outra concepção há os que entendem ser a geopolítica um cabedal de conhecimento não passível de ser descartado pela comunidade acadêmica; e neste caso, a visão é de Bertha Koiffman Becker.
No artigo de estruturação informativa e conceitual, Evangelista, traça os caracteres que irão diferenciar a Geopolítica e da Geografia política. Para isso irá usar autores das duas linhas anteriormente apresentadas, a militar e a civil.
Na linha militar, ele expõe que o Gen. Meira Mattos, achava que a geografia política ficava no campo das ciências geográficas puras, enquanto que a geopolítica de Kjéllen e de Ratzel adquiriram o sentido dinâmico das ciências políticas, indicadora de soluções governamentais inspiradas na geografia.
Ressalta-se também em Evangelista que o desprestígio da geopolítica como ciência vem de sua apropriação pelos adeptos do Gen. Karl Haushofer que, depois da ascensão de Hitler na Alemanha, transformaram a geopolítica em um pretexto científico para justificar as teses do expansionismo nazista. A teoria do lebensraum – espaço vital – que dominou o espírito geopolítico da Alemanha nazista, foi responsável pelo seu descrédito como ciência.
Ao usar as conceituações do General Golbery do Couto e Silva, Evangelista, destaca o caráter de resgate da importância da geopolítica no campo militar brasileiro, usando para isso, uma citação do mesmo :
“ A geopolítica é sobretudo uma arte – arte que se filia à política e, em particular, à estratégia ou política de segurança nacional, buscando orientá-las à luz da geografia dos espaços politicamente organizados e diferenciados pelo homem. Seus fundamentos se radicam, pois, na geografia política, mas seus propósitos se projetam dinamicamente para o futuro.”
Com isso, para Evangelista, a visão do General Golbery do Couto e Silva sobre geopolítica é a fundamentação geográfica de linhas de ação política, quando não uma proposição de diretrizes políticas formuladas à luz dos fatores geográficos, em particular de uma análise calcada, sobretudo, nos conceitos básicos de espaço e de posição.
Uma lúcida distinção de geografia política e geopolítica é apresentada por Evangelista, na busca da conciliação do usos dos conceitos, com base em Wanderlei Messias da Costa:
“Análises e estudos ditos geopolíticos podem freqüentemente tratar-se de estudos geográficos-políticos, preferindo os autores a utilização da primeira expressão por simples comodismo vocabular ou modismos. Finalmente, e após um processo de “filtragem” por que passou no período do pós-Segunda Guerra, especialmente em suas conotações ideológicas vinculadas ao nazismo, muitos autores, até mesmo os críticos da velha geopolítica, passaram a adotar esse rótulo em seus estudos de geografia política.”
Por fim, a interpretação de Evangelista é a de que a origem histórica dos dois termos, geopolítica e geografia política, está pautada pela situação de que esta última está mais identificada com a formação de diagnósticos, enquanto a primeira com a proposição de medidas que digam respeito à ação do estado. Porém, para ele, esta diferenciação, não se mostra tão decisiva para se compreender a diferença entre os dois campos. A sua discussão, está pautada na questão da legitimidade entre a geopolítica e a geografia política. E ele acaba encarando os dois rótulos como sinônimos, como campos que estão a disputar temas de estudos próximos.
Na abordagem que Evangelista faz da geógrafa Bertha K. Becker , representante da escola civil, observa-se que a busca de novos paradigmas da ciência e o rompimento das barreiras entre as disciplinas – a transdisciplinaridade – parecem hoje tornar-se uma exigência. E o rompimento da barreira entre a geografia e a geopolítica numa perspectiva crítica, integrando a natureza holística e estratégica do espaço, pode representar um passo importante nesse caminho, pois que o poder e o espaço e suas relações são, sem dúvida, problemáticas contemporâneas significativas.
Seguindo-se, Evangelista aponta a distinção existente Becker e Costa. Este último destaca o caráter ideológico que a geopolítica tem; para Becker, no entanto, a geopolítica tem um caráter instrumental que não pode ser desprezado, embora isto não a leve a esquecer da ideologia que permeia a geopolítica, como podemos perceber pelas afirmações adiante.
A análise de BECKER, pode ser percebida na citação abaixo :
“A herança de Ratzel, embora por alguns exacerbada, foi, em geral, negada pelos geógrafos que, ao recusarem sua concepção determinista, negaram também toda a sua riqueza teórica. Sua herança foi por outro apropriada. Permaneceu, assim, a Geografia, à margem de todo um conjunto de técnicas e de um saber que instrumentalizam e pensam o espaço a partir da ótica do Estado (e também da grande empresa) – embora com ele colaborando direta ou indiretamente – o que certamente a esvaziou de seu conteúdo.”
Nesta visão, a opinião de Becker é que negar a prática estratégica, seja a das origens da disciplina, seja a teorizada por Ratzel, seja a da Geopolítica explícita do Estado Maior ou a implícita na prática dos geógrafos, é negar a própria Geografia, que foi, assim, prejudicada no seu desenvolvimento teórico e na sua função social. E repensar a Geografia envolve necessariamente o desvendar da Geopolítica, sua avaliação crítica e seu resgate, e o trazer desse conhecimento para debate na sociedade. Em outras palavras, nesse campo de preocupações, à Geografia caberia a teorização sobre a prática estratégica desenvolvida pela Geopolítica.
Para Becker, a geopolítica a ser resgatada é a do reconhecimento, da potencialidade política e social do espaço, ou seja, a do saber sobre as relações entre espaço e poder. Poder multidimensional, derivado de múltiplas fontes, inerente a todos os atores, relação social presente em todos os níveis espaciais. Espaço, dimensão material, constituinte das relações sociais e, por isso mesmo, sendo, em si, um poder. Becker propõe resgatar a geopolítica :
“Resgatar não significa negar e sim reler criticamente, aceitando o que se considerar uma contribuição e descartando o que se considerar inaceitável. A postura metodológica aqui adotada para tal releitura é a que privilegia a construção do objeto de estudo e não o objeto em si. A Geopolítica não está dada – ela é construída hoje, no atual período histórico, pelo trabalho humano tanto material quanto intelectual e, assim produzida, tem movimento e abertura para o indeterminado, que é essencialmente político. Trata-se, portanto, de reconstruir o processo de sua produção material e intelectual no final do Século XX, detectando as forças que nele atuam.”
É, portanto, no contexto da instrumentalização do espaço – e do tempo – bem como do reconhecimento de sua potencialidade que se pode resgatar a dimensão política da Geografia contida no seu projeto original e posteriormente renegada.”
No seu trabalho, Becker elogia em Ratzel o fato deste ter colocado o Estado dentro das preocupações geográficas. O que cabe, então, é manter este caráter renovador de seu pensamento, ao vislumbrar novos horizontes para a geografia política.
Para Becker, a nova geopolítica, na verdade, resultará da interação entre dois processos, a reestruturação tecnológica e os novos movimentos sociais. No entanto, ela ensina que esses movimentos e os atores políticos só poderão reverter as tendências atuais se forem capazes de se situar no novo domínio histórico resultante da revolução tecnológica e da reorganização do capitalismo.
Um outro autor que também aborda a Geopolítica é Raffestin, com idéias centradas na problemática de uma crítica voltada para a geografia política clássica, relacionando-se “o poder” como elemento principal da geografia política.
“Um verdadeira geografia só pode ser uma geografia do poder ou dos poderes”(RAFFESTIN).
Para Raffestin, a geopolítica é uma ciência do Estado, concebida como um organismo geográfico em constante movimento, ou seja, é a geografia aplicada ao Estado. O Estado aqui tratado por Raffestin é o Estado-nação, mobilizados através de três sinais: a população, o território e a autoridade.
Uma outra discussão que se torna importante nas relações geopolíticas é, a diferenciação existente entre Geopolítica e Geografia Política. O Prof. José Willian Vesentini aponta um quadro de diferenciação bastante elucidativo, a partir de quatro visões distintas:
Comparação entre Geopolítica e Geografia Política
GEOPOLÍTICA
GEOGRAFIA POLÍTICA
Dinâmica (como um filme) Estática (como uma fotografia)
Ideológica (um instrumento do nazi-facismo ou dos Estados totalitários) Ciência
A verdadeira ou fundamental geografia Não existiria
Campo de estudos interdisciplinar
Vesentini, aborda que a diferenciação de Geopolítica e Geografia Política apresentada é a da visão militar de Backheuser, em seu livro “A Geopolítica Geral e do Brasil”, A Geopolítica “tem por ponto de apoio os largos alicerces da Geografia Política e toma por campo de trabalho o exame dos organismos políticos territoriais e suas estruturas”.
Comparação entre Geopolítica e Geografia Política
GEOPOLÍTICA
GEOGRAFIA POLÍTICA
Estuda as relações do Estado com o Território Estuda as relações do homem com o meio físico
Interfere no estabelecimento de políticas e estratégias Descreve o espaço físico do Estado
Estudos dinâmicos Estudos Estáticos
Preocupa-se com o passado, o presente e o futuro Preocupa-se com o presente e o passado
Vesentini, através do seu livro Novas Geopolíticas, busca apresentar um resumo do estudo da geopolítica, confrontando idéia e teorias de diversos autores, a exemplo de: Huntington, Thurow, Kennedy, Brzezinski e muitos outros.
Para Vesentini, a geopolítica surgiu, oficialmente, através do jurista sueco Rudolf Kjellén, que empregou o termo pela primeira vez em um ensaio publicado em uma revista do seu país em 1905 e, intitulado “As grandes potências”. Depois de onze anos as bases da nova disciplina foram reafirmadas, através de um novo livro de Kjellén, “O Estado como forma de vida”, editado em 1916 na Suécia.
Vesentini, citando Luttwak e Thurow, faz a abordagem que será o temática central da discussão nesta tese, a evolução da geopolítica para a geoeconomia. As perspectivas é que o cenário internacional que é ainda ocupado primordialmente por Estados e/ou Blocos de Estados associados, continuem substituindo a geopolítica, determinante das relações internacionais ditadas pelo poderio militar, pela geoeconomia, que tem como cerne o comércio internacional. Assim, as disputas mundiais de poder serão essencialmente econômicas.
No Brasil, a ESG – Escola Superior de Guerra, através das suas publicações, livros e revistas, apresenta desde a sua fundação diversas abordagens sobre a Geopolítica. Em seu livro, A Geopolítica e as Projeções do Poder, o General Meira Mattos, apresenta a fórmula do Prof. Ray S. Cline, diretor do Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais da Universidade de Georgetown – Washington, discorrendo sobre uma tentativa de quantificar o poder dos Estados.
A fórmula é a seguinte :
Pp = ( C + E + M ) X ( S + W)
Pp = Poder perceptível
C = Massa Crítica ( População + Território)
E = Capacidade Econômica
M = Capacidade Militar
S = Concepção Estratégica
W = Vontade de realizar a estratégia nacional
Na fórmula, encontram-se os valores físicos do poder – população, território, economia e capacidade militar. No segundo termo, os fatores abstratos do poder – concepção estratégica e vontade, que na visão de Mattos são realmente dois valores determinantes do sucesso de qualquer empreendimento político, administrativo ou militar. O General Mattos, acrescenta a esta fórmula, mais uma variável, o poder de persuadir que ele denomina de P – poder de persuadir, à força de persuasão, ficando a fórmula com a seguinte apresentação :
Pp = ( C + E + M ) X ( S + W + P ).
Para Mattos (1993), A Geopolítca é o estudo da influência da geografia no destino político dos Estados. Para Mattos, o aprofundamento das pesquisas das relações das entidades políticas e a geografia, levaram à verificação de que as condições geográficas podem influir no destino político das nações. Segundo Mattos, o impacto do fenômeno da Globalização sobre a eterna contenda homem X natureza, que em termos políticos modernos se transforma em disputa população X território, que para ele é o objeto principal da Geopolítica. Para Mattos, o espaço geopolítico, em si, pouco mudou, pois a França, os Estados Unidos, a China, o Japão e o Brasil, conservam quase o mesmo território que possuíam no final do Século XIX.
Para que possamos perceber a importância do termo Geopolítica, é interessante reportamos ao Prefácio de Josué de Castro, à 1ª Edição de seu magistral livro, “Geopolítica da fome”, Josué de Castro comenta que escrevera inicialmente o seu livro com o título de Geografia da fome, porém, após receber uma proposta de uma editora norte-americana, a Little Brown & Co., de Boston, para que o Prof. Josué escrevesse o livro com uma abrangência mundial das manifestações da fome, ou seja, ultrapassando as fronteiras do Brasil. Com isso, na perspectiva de ampliar não somente as singularidades do problema no Brasil, bem como, para também ampliar a perspectiva do problema, correlacionando o fenômeno da fome com as contigências políticas, Josué de Castro, avançou de Geografia da Fome para Geopolítica da Fome. Em seu prefácio Josué de Castro, demonstra uma grande preocupação com a mudança do título da sua mais importante obra, face o preconceito existente na época com relação ao uso do termo Geopolítica.
“Outra explicação que desejamos dar diz respeito ao título da edição brasileira, destinada inicialmente ao público norte-americano : Geopolítica da Fome. Usamo-lo porque não encontramos outros que correspondesse ao conteúdo do livro sem trair a intenção do autor e o desejo dos editores, de que este livro fosse realmente uma geopolítica da fome. Esta a razão de figura na capa uma denominação tão perigosa, ainda mais perigosa que a do nosso livro anterior – a Geografia da Fome. Perigo não deriva apenas da palavra tabu fome, mas desta outra palavra tão contaminada e tão execrada – a geopolítica. Contudo, embora degradada pela dialética nazista, a palavra geopolítica continua mantendo sua hierarquia científica e precisa ser reabilitada em seu sentido real. Tal reabilitação merece mesmo o sacrifício do autor, expondo-se ao perigo das interpretações apresadas, à simples leitura do título do livro. O sentido real da palavra Geopolítica é o de uma disciplina científica, que busca estabelecer as correlações existentes entre os fatores geográficos, isto é, destacadas da realidade e das contigências do meio natural e do meio cultural. É claro que a Geopolítica, assim compreendida, nada tem de ver com a Geopolitik germânica, psuedociência de Karl Haushoffer, que não passava de uma nebulosa mistura de princípios contraditórios, concebida com a finalidade única de justificar as aspirações expansionistas do Terceiro Reich. Os leitores deste livro terão a oportunidade de verificar que o que chamamos de Geopolítica não é uma arte de ação política na luta entre os Estados, nem tampouco uma fórmula mágica de predizer a História, como queria Spengler. É apenas um método de intrpretação da dinâmica dos fenômenos políticos em sua realidade espacial, com as suas raízes mergulhadas no solo ambiente. Poucos fenômenos têm interferido tão intensamente na conduta política dos povos, como fenômeno da alimentar, como a trágica necessidade de comer, daí a viva e crua realidade de uma Geopolítica da Fome.“
Mario Garnero, através de artigo publicado no Jornal Correio Braziliense (09/12/2002), também julga que a geopolítica terá uma retomada de importância como balizadora das relações internacionais do Brasil. Para ele, a geopolítica não é mais sinônimo, unicamente, de garantir a segurança e a defesa nacional, como na velha geopolítica. Ela agora assume um outro contorno, o da geoeconomia, pois, o direcionamento da política internacional justifica-se cada vez mais pela ótica da interdependência e da integração econômica. Na sua visão, os objetivos da geoeconomia passam pela identificação e utilização dos recursos disponíveis, tendo como elementos, técnicos e especialistas de economistas a negociadores internacionais, as chamadas forças não-convencionais que deverão atuar no xadrez diplomático jogado pelos grandes estadistas. Em resumo, Mario Garnero, julga que a geoeconomia é a estratégia de inserção internacional de um país ponderada preponderantemente por critérios econômicos.
Na discussão das relações Geopolíticas, que no nosso caso será centrado na agricultura brasileira com os demais países do mundo, um componente fundamental de análise será a análise do poder mundial à luz da gestão política e seus desdobramentos na hegemonia. Nas relações internacionais, poder representa o elemento central da conjuntura externa e é componente associativo entre as organizações transnacionais e o Estado.
Vive-se uma contradição importante neste início de século XXI, no processo de globalização evidencia-se mutações de um mundo que se fragmenta em países e se integra em blocos geoeconômicos. Nessas mutações internacionais, emerge-se o poder, principal variável que alavanca as novas configurações geográficas no comércio internacional de produtos, especialmente os produtos agrícolas.
A questão do poder é muito bem abordada pela história, através de diversos exemplos, onde potências hegemônicas ascendem, depois adquirem estabilidade, estagnação e declínio, implantando em alguns casos algumas estabilidades. O quadro abaixo mostra uma evolução da geopolítica do poder entre os países a partir do século XV, através de três categorias : país hegemônico, país desafiante e provável sucessor hegemônico.
Em um artigo sobre a hegemonia estratificada, Thales Castro, apresenta um quadro muito interessante sobre a dinamicidade evolutiva do cenário mundial do poder no mundo, a partir do século XV.
País Hegemônico Mundial País Desafiante Sucessor Hegemônico
Portugal, 1494-1580 Espanha Holanda
Holanda, 1580-1689 França Grã-Bretanha
Grã-Bretanha, 1689-1799 França Grã-Bretanha
Grã-Bretanha, 1799-1914 Alemanha Estados Unidos
EUA, 1914-1991 URSS Estados Unidos
EUA, 1991 União Européia e China ?
Esta abordagem mesmo que sintética, demonstra a necessidade da volta do estudo da Geopolítica, numa perspectiva crescente do aumento da relações internacionais entre as nações. Veja-se que há uma grande dúvida de quem será o sucessor hegemônico dos EUA.
Para tirar o melhor proveito possível das oportunidades de mercado que se abrirão certamente com a ALCA, o Brasil necessita retomar a Geopolítica, numa perspectiva de análise dos elementos-chave que poderão incrementar a abertura econômica brasileira.
Entender Geopolítica é ter condições de ampliar as perspectivas favoráveis de mercado num mundo globalizado e neste mundo, o Brasil com certeza surgirá como uma Nação de grande importância para a construção de um mundo melhor.
julho/2003
Saumíneo da Silva Nascimento,
Economista, Mestre em Geografia, Doutorando em Geografia, Gerente Executivo do Banco do Nordeste.
saumineo@bnb.gov.br
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